O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 35 pessoas à Justiça Federal por participação em um esquema que teria funcionado por mais de 20 anos e causado um prejuízo de mais de R$ 86 milhões Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Minas Gerais.
Segundo a denúncia, o grupo criou pessoas que nunca existiram para receber ilegalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. Ao todo, foram identificados 457 benefícios fraudulentos e 240 ainda estavam ativos quando a operação foi deflagrada e eram pagos regularmente.
Após a suspensão dos pagamentos, o MPF estima que foi evitado um prejuízo de R$ 34,8 milhões aos cofres públicos.
Como funcionava a fraude?
De acordo com o MPF, o grupo começava a fraude criando documentos para pessoas fictícias. Os investigados conseguiam certidões de nascimento falsas e, a partir delas, obtinham documentos oficiais, como CPF e carteira de identidade.
Com a documentação, as pessoas “passavam a existir formalmente” nos registros públicos. Em seguida, o grupo solicitava benefícios do INSS em nome desses falsos beneficiários.
O MPF explica que o esquema envolvia diferentes funções, como a falsificação de documentos, a atuação junto ao INSS e o recebimento e a movimentação do dinheiro.
Entenda os ‘dublês biométricos’
Uma das principais estratégias utilizadas pelo grupo era o uso de “dublês biométricos”. Segundo o MPF, pessoas reais se apresentavam em órgãos públicos e bancos no lugar dos beneficiários fictícios.
“[Elas] emprestavam a própria imagem e impressões digitais para se passarem por diferentes beneficiários inexistentes em várias cidades mineiras”, informou o órgão.
A perícia da Polícia Federal (PF) encontrou evidências do mecanismo em mais de 170 laudos papiloscópicos e biométricos. Os exames apontaram casos em que a mesma impressão digital estava associada a diferentes identidades registradas no sistema previdenciário.
Denúncia por organização criminosa
O MPF afirma que a estrutura não era formada apenas por pessoas que agiam separadamente. A denúncia aponta a existência de uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas entre os integrantes.
Os principais investigados foram denunciados por organização criminosa, previsto na Lei nº 12.850/2013. A investigação foi realizada em conjunto pelo MPF, Polícia Federal, Força-Tarefa Previdenciária em Minas Gerais e Núcleo de Inteligência Previdenciária (Nuinp/MG).
Além das condenações criminais, o MPF pediu à Justiça Federal a manutenção das prisões preventivas dos investigados. O órgão também solicitou o ressarcimento integral dos mais de R$ 86 milhões considerados desviados da União e o bloqueio de bens dos denunciados.
