O projeto de lei 5.552/2026 do deputado Neto Carletto (Avante-BA) altera a Lei 5.768/1971 para proibir, em todo o território nacional, o uso de animais vivos como prêmio, recompensa, vantagem ou … Projeto veta uso de animais vivos como prêmio em rifas e sorteiosLeia mais…
Brasil
Inep divulga segunda-feira (19) o resultado dos pedidos de reaplicação do Revalida
Nesta segunda-feira, 19 de outubro, vai ser divulgado o resultado das solicitações para reaplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições … Inep divulga segunda-feira (19) o resultado dos pedidos de reaplicação do RevalidaLeia mais…
Bolsa Família de outubro começa dia 19 com piso reajustado para R$ 691
A Caixa Econômica Federal começa a pagar o Bolsa Família de outubro na próxima segunda-feira (19). Neste mês, os beneficiários recebem os valores reajustados pelo … Bolsa Família de outubro começa dia 19 com piso reajustado para R$ 691Leia mais…
Correios disponibilizam coleta para descarte de eletroeletrônicos
Todas as 6.868 agências dos Correios no Brasil que têm o serviço Balcão Cidadão disponibilizaram, a partir desta quarta-feira (14), Dia Internacional do Lixo Eletrônico, … Correios disponibilizam coleta para descarte de eletroeletrônicosLeia mais…
Câmara aprova perdão de dívidas e aumento de limites para MEIs
Aprovado, na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (14), o aumento no limite de enquadramento e o perdão para dívidas de quase três milhões de MEIs, os … Câmara aprova perdão de dívidas e aumento de limites para MEIsLeia mais…
Senado aprova fim da escala 6×1 e PEC vai a promulgação
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), um novo limite para a jornada de trabalho formal no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) … Senado aprova fim da escala 6×1 e PEC vai a promulgaçãoLeia mais…
Bolsa Família: salário de Jovem Aprendiz será excluído do cálculo de renda?
O salário recebido por jovens contratados como aprendizes poderá deixar de entrar no cálculo da renda familiar do Bolsa Família. A mudança está prevista no Projeto … Bolsa Família: salário de Jovem Aprendiz será excluído do cálculo de renda?Leia mais…
Finados abre sequência de 4 feriados nacionais que ainda restam em 2026
Em 2 de novembro, Dia de Finados, o Brasil vive seu próximo feriado nacional. Por cair numa segunda-feira, a data garante um descanso emendado de … Finados abre sequência de 4 feriados nacionais que ainda restam em 2026Leia mais…
Decreto cria programa para bloquear celulares e sinais de comunicação ilícita em presídios
Foi publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, o decreto que cria o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais. Na … Decreto cria programa para bloquear celulares e sinais de comunicação ilícita em presídiosLeia mais…
Tarifa Social de Energia: veja quem tem direito ao desconto na conta de luz
Famílias de baixa renda e beneficiários de programas sociais podem ter direito a descontos na conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia … Tarifa Social de Energia: veja quem tem direito ao desconto na conta de luzLeia mais…
