O Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, estabelece as diretrizes para as refeições oferecidas aos estudantes da educação básica pública. Coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, o programa recebe recursos federais suplementares para apoiar a alimentação nas escolas.
De acordo com o Ministério da Educação os cardápios devem ser elaborados por nutricionistas, com atenção à idade dos alunos, às necessidades de saúde e aos hábitos alimentares de cada região. As normas também priorizam alimentos naturais ou minimamente processados e incluem ações de educação alimentar e nutricional no ensino.
Uma das diretrizes é a compra de produtos da agricultura familiar, da pesca artesanal e da aquicultura familiar, conforme a legislação. Em 2026, o Ano do Pescado na Alimentação Escolar reforça a importância de incluir peixes nos cardápios, com respeito às condições sanitárias, ao planejamento nutricional e à disponibilidade regional.
A execução do programa também conta com participação social. Os Conselhos de Alimentação Escolar fiscalizam a aplicação dos recursos e acompanham a oferta das refeições. Pais, responsáveis, profissionais da educação e outros integrantes da comunidade podem contribuir para o controle e a melhoria da alimentação nas escolas.
Para mais informações, acesse: gov.br/fnde.
Da Agência Rádio Gov
