Foto: Divulgação IFCE.
O Ministério da Educação (MEC) está concluindo a formação de 1.950 agentes intersetoriais para fortalecer a educação especial inclusiva em todo o Brasil. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), busca integrar serviços públicos e garantir melhores condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes.
A capacitação é realizada em parceria com entidades representativas das redes de ensino estaduais e municipais. A primeira etapa ocorreu em 16 de outubro, enquanto a fase regionalizada foi programada para os dias, 22, 27, 28 e 30 deste mês, com encerramento previsto para 30 de outubro.
Os conteúdos abordam a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, a organização da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei) e as atribuições dos profissionais responsáveis pela articulação entre diferentes setores.
Distribuídos pelo país, os agentes vão apoiar as redes de ensino na identificação de estudantes fora da escola ou em risco de evasão, na oferta de recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas e no fortalecimento da participação das famílias.
Entre as atribuições dos profissionais estão a articulação entre escolas e serviços de saúde e assistência social, o apoio ao planejamento de ações pedagógicas e o acompanhamento de situações que possam comprometer o direito à educação inclusiva.
Os agentes também poderão contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação, a elaboração de normas locais e a mobilização das famílias para atividades formativas.
A iniciativa integra a implementação da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025 e regulamentada pela Portaria MEC nº 421/2026.
A política busca assegurar condições de aprendizagem para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. Com a integração entre educação e outras políticas públicas, o MEC pretende fortalecer uma rede de apoio que promova a inclusão escolar e a igualdade de oportunidades em todas as etapas de ensino.
Fontes: Ministério da Educação (MEC); Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
