Foto: Câmara dos Deputados
A propaganda eleitoral está no ar na televisão, no rádio e nas redes sociais, ampliando a disputa pela atenção e pelo voto dos brasileiros. Paralelamente à movimentação das candidaturas, o calendário eleitoral entra, em setembro, em uma fase decisiva na caminhada para o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para o dia 4 de outubro.
Além da intensificação das campanhas, setembro concentra prazos e restrições importantes para candidatos e eleitores e marca a reta final dos preparativos da Justiça Eleitoral para a votação.
LACRAÇÃO DAS URNAS
O primeiro destaque é o dia 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno. A data marca o prazo para a conclusão, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Também termina nesse dia o período para solicitações de apoio de transporte destinado a comunidades indígenas e quilombolas.
Cinco dias depois, em 19 de setembro, entra em vigor uma das garantias previstas pela legislação eleitoral. A partir dessa data, 15 dias antes da votação, candidatas e candidatos não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito.
RESTRIÇÕES PARA ELEITORES
As restrições alcançam os eleitores a partir de 29 de setembro. Até 6 de outubro, eleitoras e eleitores não poderão ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito, em decorrência de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
COMEÇO DE OUTUBRO COM URNAS PRONTAS
De acordo com o calendário, na véspera da votação, 3 de outubro, a Justiça Eleitoral realiza a Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização, utilizado no processamento dos resultados das eleições.
Também entre os dias 3 e 5 de outubro, fica proibido, em todo o território nacional, o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores, os chamados CACs.
HORA MAIS ESPERADA
O momento mais esperado chega no domingo, 4 de outubro, quando milhões de brasileiros irão às urnas para o primeiro turno das Eleições 2026. A votação será realizada das 8h às 17h, seguindo o horário oficial de Brasília em todo o país.
Eleições2026
Caso nenhuma candidatura alcance os critérios necessários para vencer no primeiro turno nas disputas em que há previsão de segundo turno, uma nova votação será realizada no domingo, 25 de outubro.
PROPAGANDA NO 2º TURNO
A legislação estabele que, nos locais onde houver segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada entre 9 e 23 de outubro.
A partir de 10 de outubro, os candidatos que estiverem disputando o segundo turno não poderão ser presos, exceto em flagrante delito.
Já em 19 de outubro, passam a valer novamente as restrições à prisão de eleitores, observadas as exceções estabelecidas pela legislação.
Entre os dias 24 e 26 de outubro, haverá uma nova restrição ao transporte de armas e munições por CACs em todo o território nacional. O eventual segundo turno será realizado no dia 25 de outubro.
CADASTRO REABERTO EM NOVEMBRO
Encerrada a votação, outra etapa do calendário começa. Em 3 de novembro, será reaberto o cadastro eleitoral. Com isso, serão retomados os atendimentos presenciais nos cartórios e os serviços de alistamento e transferência pela internet, além da emissão de certidões de quitação eleitoral.
Quem deixou de votar no primeiro turno terá até 3 de dezembro para apresentar a justificativa de ausência dentro do prazo previsto pela Justiça Eleitoral.
Outro momento importante será o dia 18 de dezembro, data limite para a diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral confirma oficialmente que o candidato foi eleito e está apto, do ponto de vista eleitoral, a tomar posse.
POSSE EM 2027
O calendário decorrente das Eleições 2026 avança até o início do próximo ano. Em 5 de janeiro de 2027, tomam posse o presidente e o vice-presidente da República eleitos.
Eleições2026
No dia seguinte, 6 de janeiro, será a vez da posse dos governadores e vice-governadores eleitos nos estados e no Distrito Federal.
Por fim, 8 de janeiro de 2027 será o prazo final para a apresentação da justificativa de ausência dos eleitores que não comparecerem ao eventual segundo turno.
