A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou, nesta sexta-feira (23), o adiamento do início da concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. A transição, originalmente marcada para a próxima segunda-feira (26), foi transferida para 23 de novembro.
A alteração do calendário adia a transferência formal da gestão operacional da Compesa para o setor privado nas regiões contempladas pelo leilão.
O acordo foi assinado em abril deste ano, e previa um limite de seis meses – que vence em outubro – até a transição.
A partir de 23 de novembro, a responsabilidade pela distribuição de água e pelas etapas de coleta e tratamento de esgoto passa para a iniciativa privada.
A AQUA Pernambuco assumirá a distribuição de água e coleta de esgoto do Litoral até parte do Sertão do estado. Já a VITA Sertão irá operar os serviços em 24 municípios do Sertão, incluindo Petrolina.
Em nota enviada à Folha de Pernambuco, a Compesa informou que a nova data vai garantir que os usuários não passem por transtornos por causa da mudança. Confira o comunicado na íntegra:
“A Compesa, em conjunto com as concessionárias AQUA Pernambuco e VITA Sertão, definiu o dia 23 de novembro como nova data para o início da operação plena dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário pelas concessionárias. A nova data permitirá concluir a integração dos sistemas comerciais, de atendimento e os fluxos de trabalho, garantindo que a mudança ocorra sem qualquer interrupção ou transtorno para os usuários. Até lá, o atendimento, o pagamento das contas e a solicitação de serviços seguem normalmente pelos canais da Compesa.”
Concessão
O projeto de concessão prevê R$ 17,4 bilhões em investimentos e R$ 4 bilhões em outorga, com parte dos recursos destinada diretamente a 151 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte e Sul, Agreste e parte do Sertão.
O modelo preserva a Compesa como empresa pública, responsável pela captação e tratamento (produção) da água. As concessionárias privadas assumiram as etapas de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto por um prazo de 35 anos.
A intenção do estado com a concessão é alcançar a meta do Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033.
