Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na terça-feira (23), a regulamentação do ECA Digital sobre atividades que crianças e adolescentes podem realizar em plataformas … Redes sociais: conteúdo com crianças só com autorização da JustiçaLeia mais…

Congresso em Foco O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), criticou nesta segunda-feira (22) o modelo atual dos … Romeu Zema diz que programas sociais estão criando “geração de imprestáveis”Leia mais…

247 – A Anvisa liberou parte dos produtos da Ypê que estavam sob suspensão, mas manteve a proibição para lotes antigos de lava-louças, desinfetantes e lava-roupas … Anvisa libera parte dos produtos da YpêLeia mais…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, MDS, realizou um webinário para orientar interessados em participar do Prêmio Brasil que … Abertas as inscrições para o Prêmio Brasil que AlimentaLeia mais…

O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), voltado à redução das filas … MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSSLeia mais…

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece … Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 mesesLeia mais…

O presidente Lula sancionou a Lei que fixa em R$ 5.130,63 o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica para … Professores da educação básica recebem novo piso salarialLeia mais…

Mais de 17.000 operações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram utilizadas para pagamento de dívidas por meio do programa … Programa Desenrola 2 registra 17 mil operações em pouco mais de um mêsLeia mais…

Folha de S.Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da revisão da vida toda e negou, por 7 votos a 3, recurso que … STF nega recurso e relator manda encerrar revisão da vida toda do INSSLeia mais…

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na manhã desta sexta-feira (19), a realização de novos concursos públicos e convocações para reforçar as forças de segurança da … Governador da Bahia anuncia concurso público para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros com mais de 3.300 vagasLeia mais…