Foto: Ministério da Previdência Social/Gov.br.
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem aumentar o valor da aposentadoria por meio do descarte de contribuições com salários baixos, sem necessariamente precisar trabalhar por mais meses. A possibilidade, prevista na Reforma da Previdência de 2019, depende de cálculos que consideram a média salarial e o tempo de contribuição restante.
A regra permite excluir determinadas contribuições que reduzem a média salarial utilizada no cálculo do benefício. A previsão está no artigo 26, parágrafo 6º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Entretanto, os períodos descartados deixam de contar como tempo de contribuição e não podem ser utilizados para cumprir outros requisitos previdenciários. Por isso, a estratégia só compensa quando o aumento da média resulta em um benefício maior, sem comprometer as condições exigidas para a aposentadoria.
A possibilidade pode ser interessante para trabalhadores que tiveram remunerações muito baixas em determinados períodos da carreira e que, mesmo após a exclusão dessas contribuições, continuam atendendo aos requisitos da modalidade de aposentadoria escolhida.
Atenção: elevar a média salarial não garante, por si só, um benefício maior. A retirada de períodos também pode reduzir o percentual aplicado no cálculo ou impedir que o segurado alcance o tempo mínimo necessário.
O primeiro passo é acessar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), disponível no portal ou aplicativo Meu INSS, para verificar os vínculos empregatícios e os recolhimentos registrados.
A plataforma também oferece o serviço de simulação da aposentadoria. Para confirmar se o descarte é vantajoso, pode ser necessário comparar os valores com e sem as contribuições excluídas, considerando todas as regras aplicáveis.
Antes de solicitar a aposentadoria, o segurado deve avaliar cuidadosamente o histórico contributivo e calcular o impacto da exclusão no valor final do benefício. A análise individualizada ajuda a evitar perdas e permite identificar se a estratégia realmente oferece vantagem financeira.
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
