A Carteira de Identidade Nacional, a CIN, acaba de alcançar a marca de 55 milhões de emissões em todo o país. O feito foi celebrado durante o Fórum de Certificação e Identificação Digital, que se iniciou nesta terça-feira, em Brasília. O evento contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e do Secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
Criada para substituir gradualmente o antigo RG, a CIN utiliza o CPF como número único de identificação do cidadão e garante camadas adicionais de segurança que certificam a autenticidade do documento. Para a especialista em proteção de dados e direito digital, Patrícia Peck, a CIN representa uma evolução na defesa das pessoas.
“Bem, primeiro eu acho que nós estamos num processo evolutivo de amadurecer modelos de identidade forte. E isso em ambiente digital é essencial. Eu consegui garantir confiabilidade de que a pessoa do outro lado de uma tela digital é ela, quem ela diz ser.”
Em sua fala, a ministra Esther Dweck deu ainda mais ênfase à segurança e a comodidade que a CIN proporciona para a sociedade.
“E para a população, o que é muito importante, significa menos burocracia, mais praticidade, maior segurança também, evita fraude para a população. Muita gente me pergunta qual é a motivação para que as pessoas vão tirar a CIN. Muita gente já tem sua identificação, porque elas têm que ter essa motivação para que não seja sempre apenas uma obrigação. E a gente tem falado muito isso, de quanto a CIN é um documento dez vezes mais seguro do que o antigo RG, que evita que a sua identificação seja fraudada, seja roubada. Então, é muito importante para a população que as pessoas se sintam motivadas a tirar a carteira de identidade.”
A nova identidade pode ser emitida em formato físico e digital, com integração com o aplicativo GOV.BR. Além disso, conta com QR Code para verificação de autenticidade. A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita. Bárbara Aguilar, chefe da divisão de identificação biométrica da polícia civil do Distrito Federal, detalha o procedimento.
“Nós só precisamos hoje, o único documento obrigatório é a certidão. Que certidão é essa? Se você nunca se casou no cartório, é a sua certidão de nascimento. Se você já se casou no cartório alguma vez e separou, divorciou, é a certidão de casamento com a averbação da separação, do divórcio ou da viúves. O único documento obrigatório é esse.”
A emissão da CIN já está disponível, inclusive, fora do Brasil. Desde abril deste ano cidadãos brasileiros que residem em Portugal já podem solicitar o documento. Os interessados devem fazer o agendamento por meio do sistema E-Consular e apresentar a documentação necessária, após a análise da documentação é feita a coleta de biometria, de forma online por meio de um totem que integra o Consulado ao Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal. Ao fim do processo a CIN será entregue via malote diplomático.
Para mais informações sobre a Carteira de Identidade Nacional e como fazer a sua, acesse: gov.br/identidade.
Reportagem, Uriel Ricardo.
