O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está investigando os gastos com os festejos juninos da Prefeitura de Gravatá para o São João 2026. A apuração foca nos contratos dos shows de Bell Marques, Raphaela Santos e da dupla Sirano & Sirino, que juntos totalizam R$ 1,3 milhão em recursos públicos.
A medida investigativa foi instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá por meio de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento. A portaria, assinada pela promotora Katarina Kirley de Brito Gouveia, visa garantir a “regularidade, a economicidade e a adequação orçamentária” das contratações artísticas do município do Agreste. O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial do MPPE.
Cachê de Bell Marques rompe teto técnico do MPPE
O principal alvo da fiscalização é o show do cantor baiano Bell Marques, contratado por R$ 800 mil via inexigibilidade de licitação. Segundo a Promotoria, o valor estipulado ultrapassa o “limite superior de atenção” definido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS) do MPPE. O órgão estabelece parâmetros e limites financeiros rígidos para coibir abusos em contratações artísticas no período junino de 2026.
Além da apresentação principal, a promotoria cruzou dados com o Painel de Transparência dos Festejos Juninos e identificou outras duas contratações expressivas sem licitação para o mesmo período:
- Raphaela Santos: cachê de R$ 350.000,00
- Sirano & Sirino: cachê de R$ 150.000,00
A investigação evoca ainda a recente Resolução TC nº 319, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que aciona alertas automáticos de irresponsabilidade fiscal quando os gastos com eventos artísticos comprometem as contas municipais.
Município tem 5 dias para enviar documentos
A 1ª Promotoria de Justiça determinou a requisição imediata de documentos à gestão municipal de Gravatá. A prefeitura recebeu o prazo de cinco dias úteis para enviar cópias integrais de todos os processos administrativos de inexigibilidade de licitação relacionados às atrações do São João 2026.
O espaço permanece aberto para manifestações da Prefeitura de Gravatá e das assessorias dos artistas envolvidos.
