Foto: Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil.
O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê técnico de negociação de preços para a compra de medicamentos destinados ao SUS. A medida busca reduzir os gastos com aquisições em grande escala e liberar espaço no orçamento para a inclusão de novos tratamentos na rede pública.
A iniciativa prioriza medicamentos de alto custo, como os utilizados no tratamento de câncer e doenças autoimunes. Segundo a pasta, a negociação deverá seguir regras mais claras e garantir preços considerados mais justos para o sistema público de saúde.
De acordo com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, o novo modelo moderniza a forma como o ministério negocia preços e permite maior previsibilidade nas compras.
O comitê poderá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por recomendar e decidir sobre a inclusão de novos medicamentos na rede pública.
A negociação será aplicada principalmente em duas situações:
– quando o medicamento for produzido por um único laboratório, sem possibilidade de licitação;
– quando um remédio já incorporado ao SUS apresentar aumento expressivo de preço.
O Ministério da Saúde informou que o SUS movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, o que amplia o poder de negociação do governo com a indústria farmacêutica.
O modelo de negociação já é utilizado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A expectativa do ministério é obter descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
Com a redução dos custos, a pasta pretende ampliar a oferta de tecnologias e tratamentos disponíveis para a população, fortalecendo a capacidade de atendimento da rede pública de saúde.
Fonte: Agência Brasil / Ministério da Saúde
