247 – Um levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego divulgado nesta quarta-feira (24) revela que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil cumprem jornadas superiores a 41 horas por semana. Os dados mostram que esses trabalhadores seriam beneficiados pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
De acordo com os dados do governo federal, os 37,11 milhões de trabalhadores nessa situação correspondem a 73,7% do total de 50,32 milhões de empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) registrados em fevereiro deste ano. O levantamento abrange principalmente trabalhadores do setor privado, mas também inclui servidores públicos contratados sob o regime celetista.
Os números reforçam o debate em torno da redução da jornada de trabalho no país. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas e abre caminho para o fim da escala de trabalho 6×1.
Segundo o levantamento do Ministério do Trabalho, a distribuição dos trabalhadores por faixa de jornada semanal é a seguinte:
- 37,11 milhões de empregados trabalham mais de 41 horas por semana;
- 9,24 milhões cumprem jornadas entre 31 e 40 horas semanais;
- 2,16 milhões trabalham entre 21 e 30 horas por semana;
- 1,81 milhão exerce atividades por até 20 horas semanais.
A proposta aprovada pela Câmara estabelece uma implementação gradual da redução da jornada. Conforme o texto, a diminuição de quatro horas semanais ocorrerá em duas etapas. As duas primeiras horas deverão ser reduzidas em até dois meses após a promulgação da PEC. As duas horas restantes deverão ser implementadas em até 12 meses após a conclusão da primeira fase.
