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Reinventar é o verbo mais conjugado dos professores

Após um ano e meio de ensino exclusivamente remoto, desde agosto deste ano, muitas das instituições de ensino escolar retornaram às aulas presenciais, respeitando as normas de saúde relacionadas à prevenção da Covid-19. Nos dois últimos meses, em que as escolas tiveram que se adequar a uma nova dinâmica para com os alunos e ambiente educacional, muitas das práticas pedagógicas desenvolvidas tiveram que passar por readequações. E é esse o novo desafio dos professores, cujo dia comemorativo é lembrado hoje.

Professora há 29 anos, Ana Paula Freire, que leciona as disciplinas de Geografia e Sustentabilidade e Mudanças Climáticas, na Rede Municipal de ensino, para alunos do 9° ano, conta os desafios que enfrentou, como educadora, no início da pandemia. “No início do ano de 2020 o estresse foi bem violento, tanto para educadores quanto para estudantes. Não estávamos preparados para a avalanche de novas habilidades, como, por exemplo, iniciar o processo de aulas remotas com tecnologias e plataformas ainda pouco conhecidas. Todos nós tivemos que nos reinventar”, explica.

Robson Tavares, professor de Literatura nas redes particular e estadual há cerca de 24 anos, comenta que as aulas remotas são de extrema relevância, mas que não se comparam a troca entre os alunos e professores. “A aula presencial é diferente da aula remota. O remoto ajudou os professores a entender mais do universo virtual, mas, ainda assim, é muito importante essa interação face a face, ente professor e aluno. Considero que os professores são muito importantes no que diz respeito à socialização”, afirma.

Alepe: Projeto determina que hospitais e médicos informem direitos a gestantes

Gestantes atendidas pela rede pública de saúde em Pernambuco deverão ser informadas sobre todos os direitos legais garantidos a elas durante a assistência pré-natal, o parto e o pós-parto. A determinação consta no Projeto de Lei nº 2431/2021, aprovado nesta quarta (13), pela Comissão de Defesa da Mulher da Alepe.

De acordo com o texto, a comunicação deve ser feita pelos estabelecimentos e profissionais de saúde que efetuarem o primeiro atendimento no programa de assistência pré-natal. “Eles deverão garantir que as informações cheguem às usuárias de forma clara e didática, possibilitando a plena compreensão do conteúdo”, argumentou a autora da proposta, deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), na justificativa da matéria.

Entre as prerrogativas dessas mulheres, estão a presença de um acompanhante antes, durante e após o parto, o atendimento prioritário nos serviços de saúde, bem como proteção contra a violência obstétrica, nos termos da Lei Estadual nº 16.499/2018. A relatora da proposição foi a deputada Roberta Arraes (PP), que presidiu o encontro desta tarde.

Fonte: Waldiney Passos

Estados querem que mudança no ICMS dos combustíveis seja rejeitada no Senado

Os estados defendem que o Senado rejeite o projeto de lei que promove alterações no cálculo do ICMS sobre os combustíveis, aprovado na quarta-feira na Câmara dos Deputados. A posição é do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que ainda vai iniciar conversação com os senadores e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O texto aprovado determina que alíquotas do ICMS serão fixadas anualmente, e vão vigorar por 12 meses. A arrecadação não poderá exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final, considerando o período de dois anos anteriores.

Essa alteração promoveria uma perda de arrecadação de R$ 24 bilhões para estados e municípios, que recebem 25% da receita do tributo estadual.

“O principal é que não seja aprovado o projeto (no Senado). Hoje vamos fazer uma reunião sobre uma fórmula coordenada de ações e diálogo com o presidente do Senado, para conversar sobre isso”, explica o diretor institucional do Comsefaz, André Horta.

O Comsefaz também alega que o texto é inconstitucional, por ferir a autonomia dos estados e extrapolar o papel do Congresso em matéria de definição tributária. De acordo com Horta, caso o texto avance no Senado, já há discussão para que os entes acionem a Justiça para derrubar a lei.

Questionado sobre a possibilidade de o Comsefaz concordar com a proposta, caso haja algum tipo de compensação para a perda de arrecadação, Horta foi taxativo ao afirmar que nunca houve conversa nesse sentido.

Bares, restaurantes e eventos podem funcionar até 2h da manhã em Pernambuco

A partir desta sexta-feira (15), bares, restaurantes e eventos poderão funcionar até 2h da manhã em Pernambuco. A nova flexibilização foi anunciada pelo Governo de Pernambuco nesta quinta-feira (14).

Eventos culturais, sociais, corporativos, clubes sociais, cinemas, teatros, circos, colações de grau também estão inclusos no novo horário limite. O máximo de duração para os eventos é de oito horas seguidas.

Ana Paula Vilaça, secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, reforçou que o controle do esquema vacinal continua sendo necessário para algumas atividades. 

Pernambuco está com pouco mais de 50% da população com o esquema vacinal completo e com números da pandemia em estabilidade. Esta realidade, de acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, estão atreladas diretamente à flexibilização. “O Governo de Pernambuco vai continuar centrado na ciência e não iremos adotar medidas que possam colocar a vida dos pernambucanos em risco. Só poderemos retomar integralmente as atividades quando a maioria da nossa população estiver vacinada e com ciclo vacinal completo”, reforçou. 

Confira as mudanças:

Eventos culturais, shows e bailes 

A partir de 15/10/2021

Os eventos passam ter duração de, no máximo, 8 horas com horário até 2h da madrugada, todos os dias.

Permanecem liberados os eventos para 2,5 mil pessoas ou 50%, o que for menor. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Em formato de mesas e cadeiras, sem dancing, sendo permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. Continua necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo 90% das pessoas vacinadas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% são reservados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Novembro

Ficam liberados os eventos para 5 mil pessoas ou 50%, o que for menor. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Em formato de mesas e cadeiras, sem dancing, sendo permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. O público deve estar 100% vacinado com duas doses ou com a vacina de dose única. Os eventos devem ter duração de, no máximo, 8 horas com horário até 2h da madrugada, todos os dias.

Eventos corporativos

A partir de 15/10/2021

Os eventos poderão ocorrer das 8h às 2h da madrugada, todos os dias.

A capacidade máxima permanece em 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, é necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo 90% das pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% são reservados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Os eventos serão em formato de mesas e cadeiras, sem dancing, sendo permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. 

Ex: Assembleias, capacitações, cursos, conferências, congressos, convenções, encontros, entrevistas, fóruns, painéis, palestras, reuniões, simpósios, seminários, solenidades, treinamentos, webinar e workshops.

Eventos sociais/Buffet

A partir de 15/10/2021

Os eventos poderão ocorrer das 8h às 2h da madrugada, todos os dias.

A capacidade máxima permanece em 2,5 mil presentes ou 50% do local, o que for menor, com exceção dos espaços de até 700 lugares, que podem operar com até 80% da capacidade. A partir de 300 pessoas, é necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo 90% do público vacinado com a segunda dose ou com apenas uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% são reservados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Os eventos são em formato de mesas e cadeiras, sem dancing, sendo permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. 

Ex: Aniversários, batizados, bodas, casamentos, festas infantis e noivados.

Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico 

A partir de 15/10/2021

Os eventos poderão ocorrer das 8h às 2h da madrugada, todos os dias.

A capacidade máxima permanece em 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor. A partir de 300 pessoas, é necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo 90% do público vacinado com a segunda dose ou com apenas uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% são reservados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. 

Serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes) 

A partir de 15/10/2021

Vão poder funcionar, das 5h às 2h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados, inclusive localizados em shopping centers.

Permanece com 80% da capacidade do local com até 15 pessoas por mesa e distanciamento de 1 metro. É permitida a música ao vivo, mas sem dança. Também continua liberado que as pessoas fiquem em pé, mas usando máscaras. 

Cinema, teatro e circo

A partir de 15/10/2021

Vão poder funcionar, das 9h às 2h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados.

A capacidade máxima pode chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, é necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos ingressos são vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. 

Hotéis e pousadas

A partir de 15/10/2021

Liberado o atendimento a visitantes. Por exemplo, acesso livre de pessoas não hospedadas ao restaurante do hotel. 

Clubes sociais

A partir de 15/10/2021

Passam a funcionar em todo o Estado, das 5h às 2h da madrugada, durante a semana e nos finais de semana e feriados.

É permitida a música ao vivo, mas sem dança. Liberadas as saunas.

Fonte: Folha-PE

Araripina: Estado conclui primeira etapa de requalificação do aeroporto

Foto: divulgação

Mais um importante passo foi dado no sentido de garantir o fortalecimento e a consolidação da aviação regional em Pernambuco. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), finalizou nesta semana a primeira etapa dos trabalhos de reestruturação do Aeroporto de Araripina, que está localizado em uma das principais regiões econômicas de Pernambuco: o Polo Gesseiro do Araripe.

As intervenções foram autorizadas em julho deste ano pelo governador Paulo Câmara durante visita ao equipamento e contaram com investimento de R$ 2,8 milhões. Nesta fase inicial, as obras estiveram focadas na requalificação da pista. O Aeródromo recebeu os serviços pavimentação e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves (pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio); implantação de placas de sinalização de segurança e capinação e limpeza de toda área do sítio aeroportuário.

A secretária Fernandha Batista reforçou que ainda neste ano serão iniciadas as obras da segunda etapa da requalificação do Aeroporto de Araripina e deu detalhes dos serviços que serão executados. “As intervenções contarão com o aporte de R$ 444 mil e abrangerão a construção de um novo terminal de passageiros; implantação de cerca patrimonial e a construção da faixa circular do indicador de direção de vento (biruta). A meta do Estado é transformar o equipamento em um terminal para voos comerciais, como já foi feito nos aeroportos de Caruaru e de Serra Talhada, que já operam com voos regulares desde novembro de 2020”, destacou. Com informações do blog do Roberto Gonçalves

Lei que prorroga medidas excepcionais na educação é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a lei que amplia até o fim do ano letivo de 2021 as normas excepcionais na área de educação previstas durante a pandemia. O projeto de foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 16 de setembro, e aguardava a sanção presencial para entrar em vigor. O texto é de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) e já havia passado pela Câmara dos Deputados.

As normas constam no decreto de calamidade pública, editado em virtude da pandemia da covid-19, que alterou a rotina de vários setores em virtude das medidas de isolamento social. O decreto, no entanto, perdeu a vigência em 31 de dezembro de 2020. No primeiro dia de 2021, as normas sobre educação deixaram de valer, mas a situação nas escolas do país não retomaram sua normalidade. Por isso, o PL aprovado hoje garante a validade das “normas excepcionais”.

Entre essas normas, estão a suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos; a aglutinação de duas séries ou anos escolares; a permissão para o ensino remoto; e a antecipação da conclusão de cursos de medicina ou cursos técnicos relacionados ao combate à covid-19, se cumpridos 75% da carga horária.

“A sanção presidencial visa a afastar interpretações equivocadas quanto à produção dos efeitos da lei citada, assegurando, assim, a necessária organização do calendário escolar do corrente ano em face da aplicabilidade da norma enquanto perdurar as medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

Mesmo após sancionada, a lei não protegerá os gestores públicos que responderam a ações judiciais, já concluídas, destinadas a garantir o direito de acesso à educação. Isso porque seu efeito não é retroativo.

Pernambuco registra 171 casos e dois óbitos pela Covid-19

Foto: Silvio Ávila/AFP

Pernambuco registrou nesta quarta-feira (13), duas mortes e 171 casos da Covid-19. De acordo com os novos registros dvulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Pernambuco totaliza 19.857 mortes pela Covid-19 e 624.730 casos confirmados da doença, sendo 54.236 graves e 570.494 leves.

As mortes ocorreram entre 13 de julho passado e esse último domingo (10). Entre os casos confirmados hoje, nove (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 162 (95%) são leves. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou nesta quarta (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de ouvir os envolvidos, caso haja necessidade de proteger possíveis vítimas. O PL  será analisado pela Câmara dos Deputados.

O PL 4.194 de 2019 sugere alterações nos códigos Penal e Processual Penal, em trechos relativos à violência familiar e doméstica. A primeira alteração está no § 9º do art. 129 do Código Penal, trocando o nome legal (nomen iuris) de “Violência Doméstica” para “Lesão resultante de violência doméstica e familiar”. O projeto adiciona também ao §13 a nomenclatura “Lesão corporal resultante de violência contra a mulher”.

Além disso, no caso dos crimes de violência doméstica e familiar, o projeto propõe que as medidas cautelares de urgência, como prisão preventiva, possam ser concedidas de imediato, mesmo sem audiência das partes e de manifestação do Ministério Público. O Código de Processo Penal já confere ao julgador a opção de adotar medidas cautelares sem audiência das partes ou manifestação do Ministério Público, em casos de urgência ou perigo de ineficácia da medida. O projeto deixa expressa a possibilidade de uso deste instrumento em casos de violência familiar e doméstica.

O relator do texto, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), fez uma alteração para reforçar a proteção, com prisão preventiva do agressor, a todas as possíveis vítimas em um contexto doméstico e familiar. Para tanto, adicionou a expressão “ou qualquer pessoa que conviva ou tenha convivido com o agente”. O texto vigente restringe a possibilidade aos casos que tiverem “mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência” como vítimas.

Covid-19: Brasil tem 601,5 mil mortes e 21,59 milhões de casos

O número de pessoas que perderam a vida para a pandemia de covid-19 chegou a 601.574. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 176 novas mortes por covid-19.

Ainda há 3.134 óbitos em investigação. Essa situação ocorre quando o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa da morte ainda carece de exames e procedimentos posteriores.

Já a quantidade de pessoas infectadas desde o início da pandemia, no início de 2020, chegou a 21.597.949. De ontem para hoje, foram confirmados por secretarias municipais e estaduais de Saúde 7.852 novos diagnósticos positivos para a doença.

Ainda conforme as autoridades de saúde, há 256.108 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quarta-feira (13). A atualização sistematiza as informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde.

Até o momento, 20.740.267 pessoas já se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96% dos infectados pelo novo coronavírus desde o princípio da pandemia.

Os números em geral são menores aos domingos e às segundas-feiras em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Isso ocorre também em dias posteriores a feriados, como é o caso desta quarta-feira (13).

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (150.835), Rio de Janeiro (67.207), Minas Gerais (55.036), Paraná (39.603) e Rio Grande do Sul (35.070).

Já os estados com menos óbitos resultantes da covid-19 são Acre (1.841), Amapá (1.986), Roraima (2.006), Tocantins (3.820) e Sergipe (6.020).

Vacinação

O Brasil chegou hoje à marca de 100 milhões de pessoas com ciclo vacinal contra a covid-19 concluído.

No total, até o início desta quarta-feira, o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 249,7 milhões de doses no Brasil. Já foram distribuídas 310,4 milhões de doses a estados e municípios.

Brasil ultrapassa 100 milhões de pessoas com ciclo vacinal completo

O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal contra a covid-19 completo. O termo é usado para designar pessoas que já receberam duas doses de imunizantes oferecidos no Brasil ou a dose única da vacina Janssen.

Apesar da marca, o país ainda não atingiu metade da população totalmente vacinada, e atualmente conta com 47% das pessoas com o ciclo completo.

No total, foram aplicadas 249,7 milhões de doses na população, sendo que 149,7 milhões receberam a primeira dose, e 100 milhões tiveram a aplicação das duas doses ou dose única.

No quadro internacional, o Brasil ocupa a 62ª posição no ranking de países na vacinação contra a covid-19 em relação à população de cada nação, segundo a Universidade Johns Hopkins, com sede nos Estados Unidos.

O país, no entanto, está acima da média mundial, de pouco mais de 35%. Quando considerados os números absolutos, o Brasil fica na quarta posição como país com mais pessoas com o ciclo vacinal completo, atrás dos Estados Unidos (187,7 milhões), da Índia (272,6 milhões) e da China (1,047 bilhão).