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Ex-prefeito de Trindade é condenado por crime de responsabilidade

Foto: Reprodução

O ex-prefeito de Trindade (PE), Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, foi condenado, juntamente com um servidor público e um empresário, por crime de desvio de recursos públicos federais da área de educação. A condenação foi obtida na Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

Conforme consta na denúncia, a Prefeitura de Trindade firmou, em 2009, contrato para transporte escolar de estudantes com a empresa Transcol, de Cícero Wellington Calou – também alvo da ação e condenado pela Justiça Federal. O valor do contrato, após aditivo promovido em 2011, foi de aproximadamente R$ 840 mil.

O MPF também havia denunciado Delmiro Júnior Raimundo da Silva, fiscal do transporte escolar do município que, além da omissão na fiscalização do contrato, mantinha veículo de sua propriedade alugado pela Transcol para algumas rotas. O servidor agiu, segundo a denúncia, como legítimo representante dos interesses da empresa perante a administração municipal de Trindade.

A Justiça Federal condenou Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, Cícero Wellington Calou e Delmiro Júnior Raimundo da Silva pela prática do crime de responsabilidade. A pena aplicada foi de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos, correspondentes ao pagamento de prestação pecuniária de R$ 10 mil e à prestação de serviços a entidades públicas. O prejuízo causado aos cofres públicos poderá ser cobrado dos condenados após o trânsito em julgado da sentença.

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