Uncategorized

Na Bahia, desabrigados pela chuva vendem doações entregues pela prefeitura nas redes sociais

Um grupo de desabrigados pelas chuvas, que foi beneficiado com o programa Itapetinga de Volta para Casa, estava comercializado os produtos...
Leia mais
Uncategorized

Caixa paga Auxílio Brasil e vale-gás a partir desta terça

O pagamento do Auxílio Gás e do Auxílio Brasil começa nesta terça-feira (18) em todo o país. O saque pode ser feito...
Leia mais
Uncategorized

Araripina: Jovem é assassinado a tiros próximo ao Hortigranjeiro

Foto: reprodução redes sociais Um jovem foi assassinado a tiros na noite desse sábado (15), próximo ao Hortifrutigranjeiro, de Araripina,...
Leia mais
Uncategorized

Araripina: Polícia apreende cocaina no Alto do Adelino; traficantes fugiram

Um ponto de venda de drogas foi estourado nesse sábado (15), na Rua São Geraldo, bairro Alto do Adelino. De...
Leia mais
Uncategorized

Araripina: Homem é preso após realizar assalto com simulacro de arma de fogo

Foto: ilustração Outro envolvido no roubo que aconteceu nas proximidades do SESC ler, não foi localizado pela polícia Um homem...
Leia mais
Uncategorized

Principais reservatórios do país têm melhor cenário hídrico desde agosto de 2020

Os reservatórios localizados no Sudeste/Centro-Oeste do Brasil apresentaram 35% da capacidade máxima na primeira quinzena de janeiro. É o maior...
Leia mais
Uncategorized

Problema dos combustíveis não era ICMS, diz presidente de Fórum de Governadores

O governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o Fórum Nacional de Governadores, afirmou que os estados decidiram retomar a...
Leia mais
Uncategorized

Mega-sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 16 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.444 da Mega-sena, sorteadas nesse sábado (15) em São Paulo. Os números foram 15,...
Leia mais
Uncategorized

Justiça dá prazo para Governador Paulo Câmara responder sobre reajuste do IPVA

O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou, hoje, que a Procuradoria-geral do...
Leia mais
Uncategorized

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços...
Leia mais
Uncategorized

Variante Ômicron já predomina em Pernambuco, diz SES

Foto: Miva Filho/SES-PE Um novo relatório de circulação de linhagens de SARS-CoV-2, elaborado pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE) e divulgado...
Leia mais
Uncategorized

Pernambuco vacina primeira criança entre 5 e 11 anos

Foto: Miva Filho/SES-PE divulgação arquivo Maria Antônia Oliveira, de 11 anos, foi a primeira criança pernambucana na faixa etária de...
Leia mais
b22b4e93-0467-467c-a1aa-23aaeff4d789

Governo de Pernambuco concede incentivo financeiro aos profissionais da educação básica

Foto: divulgação

Lei que autoriza o pagamento foi publicada nesta segunda-feira, em edição extra do Diário Oficial do Estado

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (20.12), lei que autoriza o pagamento do Valoriza Fundeb 2021, incentivo financeiro previsto no exercício de 2021, de forma extraordinária, para os profissionais da educação básica que integram a rede pública estadual de ensino. O pagamento corresponde a uma cota global no valor de R$ 287 milhões, que serão destinados a 38.663 profissionais.

Os recursos foram viabilizados por meio da emenda constitucional nº 108/2020, aprovada no ano passado, que tornou permanente e mais robusto o Fundeb, aprimorando os mecanismos de financiamento da educação básica e determinando a aplicação mínima de 70% dos recursos do fundo no pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. O incentivo é destinado a professores efetivos em atividade, servidores administrativos e profissionais contratados temporariamente em todas as escolas da rede, nos 184 municípios e em Fernando de Noronha. Os valores destinados a cada um obedecem a critérios que levam em consideração, entre outros aspectos, o tipo de contrato, carga horária e nível de especialização.

“Todos os profissionais da educação de Pernambuco serão contemplados, e nós vamos começar 2022 seguindo em frente, com Pernambuco universalizando o ensino em tempo integral e valorizando cada vez mais esses profissionais, para que eles possam cumprir a missão de ensinar e cuidar da nossa educação, para que os jovens da nossa futura geração de pernambucanos estejam preparados, a partir de uma educação pública de qualidade”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, os recursos proporcionam uma maior valorização dos profissionais da educação, uma questão importante, sobretudo neste momento em que tantos desafios têm sido impostos. “Essa é mais uma forma de reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido por todos os que fazem a educação de Pernambuco a melhor do País”, completou Barros.

O incentivo financeiro será depositado em duas etapas. A primeira, já nesta terça-feira (21.12), para professores com vínculo efetivo e temporário. Em janeiro, será feito o pagamento dos profissionais efetivos e temporários dos setores administrativos. O secretário destacou que os recursos destinados ao Valoriza Fundeb possuem viabilidade orçamentária e financeira, e sua utilização não impacta nos demais gastos públicos, especialmente em relação ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

No caso dos professores efetivos, o menor valor a ser pago é de R$ 5 mil – para professores em carreira inicial e vínculo de 150 horas mensais – e o mais elevado chega a R$ 15 mil, para professores com doutorado e vínculo de 200 horas/mês. O maior volume de pagamentos gira em torno de R$ 8,4 mil, para profissionais que estão no meio da carreira e possuem especialização. Já para os temporários, o menor valor é de R$ 1,4 mil, para os de carga horária de 50 horas mensais, o maior, R$ 5,7 mil, destinado aos que exercem carga horária de 200 horas/mês.

Deixe um comentário