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Vale-gás não consegue cobrir metade do custo do botijão em 17 estados

Sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro, o auxílio previsto no programa Gás dos Brasileiros começará a ser pago neste mês. Em 17 estados do país, contudo, o preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg está acima do valor da média nacional, e isso fará com que o benefício federal represente ajuda menor do que a desejada na concepção da iniciativa do governo.

O novo programa tem sido chamado popularmente de vale-gás. Segundo as regras, as famílias beneficiárias receberão um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Na prática, cada família ganhará pelo menos cerca de R$ 51,30 por bimestre, segundo dados atualizados da última semana pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o levantamento, o valor médio do botijão de gás hoje é de R$ 102,60 – a estimativa para o próximo ano é de que suba para R$ 112,48.

Nos estados de Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amapá, Tocantins, Roraima, Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará, Paraná, Amazonas, Paraíba, Ceará, Minas Gerais e Maranhão, contudo, os preços do botijão de gás de cozinha estão acima do valor da média nacional. Em Mato Grosso, unidade federativa com maior variação, o custo é 20% mais alto do que a média nacional, chegando a R$ 124 por botijão.

É, no entanto, na Região Norte que o gás tem a maior variação. Em Rondônia, o preço do botijão é de R$ 118,56 – ou seja, 15,5% acima da média do país. No Acre, o brasileiro precisa pagar, em média, R$ 117,53. Em todos os outros estados da região, o gás está custando mais do que a média do restante do território nacional.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa custará R$ 300 milhões para ser implementado já neste mês, com recursos próprios da pasta. Para o próximo ano, a fonte dos recursos ainda aguarda liberação. O Gás dos Brasileiros tem duração prevista de cinco anos.

O auxílio será financiado com recursos dos royalties na produção de petróleo e gás natural pertencentes à União. Além disso, serão utilizados outras fontes que venham a ser previstas no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional. O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

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