Uncategorized

Rosa Weber é eleita a próxima presidente do STF

Foto: arquivo reprodução O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nessa quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir...
Leia mais
Uncategorized

Pernambuco registra mais 1.250 casos e 5 óbitos

Foto: Bianca Souza/Acervo JC Imagem A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou nesta quarta-feira (10), em Pernambuco, 1.250 casos da...
Leia mais
Uncategorized

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023

Foto: Divulgação A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 publicada ontem (10) no Diário Oficial da União prevê um...
Leia mais
Uncategorized

Quase metade dos brasileiros fazem bico para completar renda

Quase metade dos brasileiros com 16 anos de idade ou mais precisaram fazer atividades extras nos últimos 12 meses para...
Leia mais
Uncategorized

Bodocó notifica primeiro caso suspeito de Varíola dos Macacos

Foto: reprodução O município de Bodocó, situado no Sertão do Araripe, notificou nessa terça-feira, 9, o primeiro caso suspeito de...
Leia mais
Uncategorized

Miguel garante presença em debates de TV e rádio e lamenta desistência dos adversários

Foto: reprodução O candidato a governador Miguel Coelho lamentou o cancelamento do primeiro debate que ocorreria na próxima sexta-feira (12),...
Leia mais
Uncategorized

Ginecologista acusado de abusar pacientes é preso no Sertão de Pernambuco

Foto: reprodução O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) havia decretado a interdição cautelar total e impediu o médico...
Leia mais
Uncategorized

Projeto cria programa de acompanhamento de pacientes de câncer de mama

O Senado aprovou ontem (10) o projeto que cria um programa de acompanhamento de pacientes com câncer de mama, para...
Leia mais
Uncategorized

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 27 milhões

O concurso 2.509 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (10) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis...
Leia mais
Uncategorized

Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (11) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 3....
Leia mais
Uncategorized

Vídeo mostra vítima de feminicídio e namorado em elevador antes de crime, em prédio no Recife

Imagens de câmeras de segurança de um elevador registraram os últimos momentos de vida da administradora Renata Alves Costa, de...
Leia mais
Uncategorized

Alcymar Monteiro humilha banda em show e músicos se demitem; Veja vídeo

O cantor Alcymar Monteiro, de 72 anos, se envolveu em uma grande polêmica durante uma apresentação em Santa Terezinha, Pernambuco,...
Leia mais
b22b4e93-0467-467c-a1aa-23aaeff4d789

Orçamento secreto: relator quer fixar limite às emendas RP9 no Senado

Escolhido como relator do projeto de resolução que vai estabelecer novas regras das emendas que fazem parte do chamado  “orçamento secreto” o senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve propor um dispositivo que estipula um limite para a liberação desse tipo de recurso. Com a proposta, o parlamentar espera adequar o orçamento deste e de 2022 à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução dessa modalidade de despesa. A ideia de Castro é apresentar seu parecer sobre a matéria até a próxima quinta-feira.

“Emenda de relator sempre existiu, está existindo e estou antevendo que sempre existirá. Não tenho nada do ponto de vista conceitual contrário a essas emendas. A minha crítica não é sobre qualidade, é sobre quantidade. Quantitativamente, elas estão em excesso, exorbitando o que é o comum. A primeira modificação que eu faria é uma trava, que o parecer preliminar vai estabelecer”, disse Castro ao GLOBO.

As emendas RP-9 ou “emendas de relator” são criticadas por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), e recentemente foram suspensas em caráter liminar por decisão dos ministros do STF. Sem apontar nomes, destinos ou valores de forma transparente, o “orçamento secreto” foi utilizado para beneficiar aliados do governo, a partir da destinação de verbas a redutos eleitorais.

Todo ano o governo envia o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e os deputados podem sugerir emendas para anular despesas ou corrigir eventuais erros e omissões, como dita o parágrafo 3.º do artigo 166 da Constituição.

Em 2015 e 2019, as emendas individuais (RP6) e de bancada (RP8) tornaram-se impositivas, respectivamente. A primeira permite que cada parlamentar indique onde quer alocar o dinheiro, e o montante reservado para este ano é de R$ 9,7 bilhões, divididos igualmente entre os deputados. Já na de bancada, deputados do mesmo estado podem indicar a finalidade da verba, que este ano é de R$ 7,3 bilhões.

Em 2019, no entanto, o Congresso aprovou uma nova categoria de emenda, as emendas de relator (RP9). Esse dispositivo permite que o deputado que indicou o destino da verba fique oculto e a finalidade passa a ser definida pelo relator do Orçamento, que muda ano a ano. Por Agência O Globo

Deixe um comentário