Uncategorized

Bolsonaro no PL muda dinâmica de forças na oposição pernambucana

Foto: reprodução Por Diego Lagedo / PE em Pauta A filiação de Bolsonaro ao PL, realizada nessa terça-feira (30), continua...
Leia mais
Uncategorized

Mais 230 casos e oito mortes por Covid-19 são registrados em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (30), 230 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 19 (8%)...
Leia mais
Uncategorized

IBGE: desemprego cai 1,6% e atinge em 12,6% no primeiro trimestre

A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na...
Leia mais
Uncategorized

Governo pede devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente

O Ministério da Cidadania envia até o final desta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de...
Leia mais
Uncategorized

Bolsonaro pede R$ 300 milhões ao Congresso para pagar vale-gás, inicialmente, a 5 mil famílias

O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para pedir a abertura de crédito especial de...
Leia mais
Uncategorized

IPVA fica mais caro em 2022; alta do preço de carros novos e usados é o ‘vilão’

Além do combustível mais caro, os proprietários de veículos enfrentam um novo desafio no início de 2022. O Imposto sobre...
Leia mais
Uncategorized

Sistema eletrônico ajuda estados e municípios na gestão do transporte escolar

Conforme previsto no Art. 24 da Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 01, de 20 de...
Leia mais
Uncategorized

Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz

Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social...
Leia mais
Uncategorized

Governo avalia medida para tentar evitar aumento de R$ 0,12 no diesel

Para evitar um aumento médio de R$ 0,12 por litro, segundo o governo federal, o Conselho Nacional de Política Energética...
Leia mais
Uncategorized

Cobrança de ‘passaporte da vacina’ contra a Covid-19 para entrada em órgãos públicos é adiada pelo governo de Pernambuco

A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para entrar em repartições públicas de Pernambuco, programada para...
Leia mais
Uncategorized

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A...
Leia mais
Uncategorized

Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do...
Leia mais
b22b4e93-0467-467c-a1aa-23aaeff4d789

Senado aprova renda básica para população em situação de vulnerabilidade social

O Senado aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que introduz na Constituição a renda básica como direito social para a população em situação de vulnerabilidade.

Os parlamentares rejeitaram, no entanto, a possibilidade de despesas relativas ao texto poderem extrapolar o teto de gastos públicos, como constava na versão original. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

“Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade de renda terá direito a uma renda básica, garantida pelo poder público, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em Lei”, diz trecho da PEC aprovada.

Autor da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) justificou que a possibilidade dos gastos extra-teto foi incluída no ano passado, antes das discussões sobre a PEC dos precatórios, em análise atualmente na Câmara dos Deputados, que prevê o reajuste do limite de gastos do orçamento pela inflação acumulada em 12 meses apurada no ano anterior, de janeiro a dezembro.

— Quando apresentamos essa proposta de emenda à Constituição, não existia ainda discussão sobre teto de gastos, sobre furar teto de gastos, de PEC dos precatórios. E nós já entendíamos, naquela época, que era tão importante a questão da renda básica e tão fundamental como política de Estado, não de governo, que deveríamos excepcionalizá-la do teto de gastos, afirmou Braga.

Ele disse que compreendeu a intenção do relator, Antonio Anastasia (PSD-MG), ao retirar o trecho relativo ao teto de gastos por considerar que já há uma discussão em curso na Câmara dos Deputados.

Deixe um comentário