Uncategorized

Bolsonaro no PL muda dinâmica de forças na oposição pernambucana

Foto: reprodução Por Diego Lagedo / PE em Pauta A filiação de Bolsonaro ao PL, realizada nessa terça-feira (30), continua...
Leia mais
Uncategorized

Mais 230 casos e oito mortes por Covid-19 são registrados em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (30), 230 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 19 (8%)...
Leia mais
Uncategorized

IBGE: desemprego cai 1,6% e atinge em 12,6% no primeiro trimestre

A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na...
Leia mais
Uncategorized

Governo pede devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente

O Ministério da Cidadania envia até o final desta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de...
Leia mais
Uncategorized

Bolsonaro pede R$ 300 milhões ao Congresso para pagar vale-gás, inicialmente, a 5 mil famílias

O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para pedir a abertura de crédito especial de...
Leia mais
Uncategorized

IPVA fica mais caro em 2022; alta do preço de carros novos e usados é o ‘vilão’

Além do combustível mais caro, os proprietários de veículos enfrentam um novo desafio no início de 2022. O Imposto sobre...
Leia mais
Uncategorized

Sistema eletrônico ajuda estados e municípios na gestão do transporte escolar

Conforme previsto no Art. 24 da Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 01, de 20 de...
Leia mais
Uncategorized

Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz

Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social...
Leia mais
Uncategorized

Governo avalia medida para tentar evitar aumento de R$ 0,12 no diesel

Para evitar um aumento médio de R$ 0,12 por litro, segundo o governo federal, o Conselho Nacional de Política Energética...
Leia mais
Uncategorized

Cobrança de ‘passaporte da vacina’ contra a Covid-19 para entrada em órgãos públicos é adiada pelo governo de Pernambuco

A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para entrar em repartições públicas de Pernambuco, programada para...
Leia mais
Uncategorized

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A...
Leia mais
Uncategorized

Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do...
Leia mais
b22b4e93-0467-467c-a1aa-23aaeff4d789

STF impõe multa a quem passar trote em telefones emergenciais

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira, que a lei do Paraná responsável pela proibição de trotes telefônicos direcionados a serviços de emergência é constitucional. A legislação em vigor também exige que as empresas de telefonia compartilhem os dados dos autores das ligações e impõe multa a eles.

O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, guiou o entendimento do colegiado ao argumentar que a lei trata de assistência à segurança pública referente ao estado em que foi aprovada, dessa forma, “não afetando de forma relevante as atividades de telecomunicação ou os contratos de concessão de serviços públicos mantidos entre a União e as empresas privadas”.

– A norma se restringe ao compartilhamento de informações cadastrais já existentes no banco de dados das empresas de telefonia para fins de apuração de ilícitos administrativos, o que é plenamente compatível com as normas constitucionais de competência legislativa dos Estados para a auto-organização de seus serviços, afirmou.

A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) contra o dispositivo da lei que impõe às empresas de telecomunicações a obrigatoriedade de compartilhamento dos dados do autor do trote com as autoridades competentes.

Segundo o decano do Supremo, a suspensão da privacidade dos dados do responsável pela linha telefônica é necessária para assegurar a prestação dos serviços de telefonia, desde que siga o devido processo legal.

Deixe um comentário