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Câmara derrota Lira e rejeita PEC do CNMP

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20) o relatório apresentado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumentava o poder do Congresso sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao alterar a sua composição.

Foram 297 votos favoráveis, 182 contrários e 4 abstenções na votação em 1º turno. Apesar de ter tido maioria, por se tratar de uma mudança constitucional, eram necessários 308 votos a favor.

O resultado representa uma grande derrota para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele foi o principal patrocinador da proposta e atuou ativamente nos últimos dias para angariar apoios. O congressista chegou a dar como certa a aprovação em alguns momentos, embora soubesse das resistências.

Lira se esforçou para votar a proposta na terça-feira (19), mas decidiu adiá-la porque ainda não tinha garantia de aprovação. Antes, já havia tentado em 13 e 14 de outubro. A 1ª tentativa havia sido no dia 7.

Agora, tentará colocar em votação o texto original da PEC, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o que é permitido pelo regimento da Câmara. Essa versão é tida como mais favorável ao MP porque estabelece menor interferência do Congresso e, por isso, tem menos apoio na Casa.

A ideia é aprovar o texto e fazer modificações por meio de destaques, votações em separado que podem alterar o mérito da proposta. Líderes de partidos e deputados que defendem a aprovação do texto querem recompor os acordos para tentar analisar a proposta novamente na semana que vem.

Lira chegou a ensaiar votar o texto de Teixeira ainda nesta quarta-feira, mas recuou.  Logo após a sessão, se reuniu com líderes partidários. Ao deixar a Câmara, ele minimizou a derrota ao dizer que “o jogo só termina quando acaba”.

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