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Saiba como contestar valor de bônus pago aos professores pelo governo de Pernambuco

Professores da rede estadual de ensino de Pernambuco receberam, na última sexta-feira (15), o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), uma premiação em dinheiro paga pelo governo estadual. Mas há docentes que discordam do valor depositado. Outros, desta vez com contratos temporários, afirmam que o benefício não foi recebido. A orientação da Secretaria Estadual de Educação é que qualquer questionamento deve ser enviado para a Coordenação Geral de Administração e Finanças (CGAF), um departamento que existe em cada uma das 16 Gerências Regionais de Educação (GRE).

O prazo para contestar é de até 45 dias após a publicação do decreto do BDE, que regulamenta anualmente o pagamento do bônus. Esse decreto foi publicado na última quinta-feira (14), véspera do Dia do Professor. Portanto, as contestações podem ser registradas até 27 de novembro.

A Secretaria de Educação informa que é o professor ou servidor que deve ingressar com o questionamento e não o diretor da escola, por exemplo. E que o procedimento é presencial. Por isso é necessário ir até a GRE que o docente ou funcionário está vinculado.

Para esclarecer algumas dúvidas, a secretaria disponibilizou, no seu site, um arquivo com perguntas e respostas sobre o BDE. Uma das explicações é como é feito o cálculo do valor do bônus.

“O valor máximo do BDE a ser pago em 2021, referente ao ano de 2020, é realizado através do cálculo multiplicando-se o valor de referência, o tempo de efetivo exercício (em fração: meses trabalhado/12), o percentual de atingimento da meta pactuada (para o ano de 2020 foi considerado 1, que equivale a 100% para as escolas aptas) e o fator de distribuição para as Gerências Regionais de Educação e para as unidades escolares e Colégio da Polícia Militar)”, explica a secretaria.

VALORES

O investimento do governo foi de R$ 71,5 milhões para contemplar 32 mil servidores de 876 colégios da rede estadual. Ganham o bônus todos os servidores que têm tempo efetivo superior de seis meses de contrato e que tenham trabalhado em 2020. Será considerado como referência o salário pago em dezembro de 2020.

O valor médio do bônus foi de R$ 2.214,64 por trabalhador, segundo o governo estadual. O menor valor pago do BDE este ano foi R$ 424,29 e o maior, R$ 2.911,93.

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