Uncategorized

Bolsonaro no PL muda dinâmica de forças na oposição pernambucana

Foto: reprodução Por Diego Lagedo / PE em Pauta A filiação de Bolsonaro ao PL, realizada nessa terça-feira (30), continua...
Leia mais
Uncategorized

Mais 230 casos e oito mortes por Covid-19 são registrados em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (30), 230 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 19 (8%)...
Leia mais
Uncategorized

IBGE: desemprego cai 1,6% e atinge em 12,6% no primeiro trimestre

A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na...
Leia mais
Uncategorized

Governo pede devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente

O Ministério da Cidadania envia até o final desta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de...
Leia mais
Uncategorized

Bolsonaro pede R$ 300 milhões ao Congresso para pagar vale-gás, inicialmente, a 5 mil famílias

O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para pedir a abertura de crédito especial de...
Leia mais
Uncategorized

IPVA fica mais caro em 2022; alta do preço de carros novos e usados é o ‘vilão’

Além do combustível mais caro, os proprietários de veículos enfrentam um novo desafio no início de 2022. O Imposto sobre...
Leia mais
Uncategorized

Sistema eletrônico ajuda estados e municípios na gestão do transporte escolar

Conforme previsto no Art. 24 da Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 01, de 20 de...
Leia mais
Uncategorized

Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz

Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social...
Leia mais
Uncategorized

Governo avalia medida para tentar evitar aumento de R$ 0,12 no diesel

Para evitar um aumento médio de R$ 0,12 por litro, segundo o governo federal, o Conselho Nacional de Política Energética...
Leia mais
Uncategorized

Cobrança de ‘passaporte da vacina’ contra a Covid-19 para entrada em órgãos públicos é adiada pelo governo de Pernambuco

A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para entrar em repartições públicas de Pernambuco, programada para...
Leia mais
Uncategorized

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A...
Leia mais
Uncategorized

Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do...
Leia mais
b22b4e93-0467-467c-a1aa-23aaeff4d789

Uso de spray de pimenta por mulheres é aprovado na comissão da Câmara Federal

Foto: Reprodução/Internet

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o PL 632/2019 que libera a comercialização para a população em geral de spray de pimenta como item não letal de defesa pessoal. O autor do projeto foi o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que celebrou o avanço da proposta, a qual agora tramita no Congresso Nacional. Ele destacou que o PL foi pensado para dar mais segurança sobretudo às mulheres.

O texto prevê a comercialização do spray de pimenta para civis em recipiente de até 50 ml e traz especificações para aquisição do produto. É necessário ter mais de 18 anos e receber autorização do órgão de segurança pública para o uso e porte. Mulheres a partir de 15 anos podem adquirir o spray, desde que autorizadas pelo responsável familiar.

Precisamos pensar em alternativas para aumentar a segurança de toda a população, especialmente das mulheres, que estão mais sujeitas a abusos e crimes como, por exemplo, estupro. Nosso trabalho, que envolve a compra de viaturas e equipamentos para órgãos de segurança pública, tem se destacado. Nosso objetivo é dar a policiais e guardas civis melhores condições de enfrentamento ao crime e proteger a sociedade”, afirmou o autor do projeto.

Deixe um comentário