Uncategorized

Governo oficializa teto do INSS com reajuste; confira os valores

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi anunciado na última terça-feira (11) e praticamente uma semana depois, o Instituto Nacional do...
Leia mais
Uncategorized

Lira diz que ação contra fundo eleitoral ‘criminaliza política’

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a...
Leia mais
Uncategorized

PERNAMBUCO – ANO LETIVO INICIARÁ COM 2.860 VAGAS EM CURSOS EAD NO CEFOSPE

O início do ano letivo se aproxima. Com ele, vão surgir várias oportunidades para você, servidor, se capacitar e adquirir...
Leia mais
Uncategorized

Pernambuco registra mais 2.230 casos e 4 óbitos

Foto: Bianca Souza/Acervo JC Imagem A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou nesta quinta-feira (20) em Pernambuco 2.230 casos do...
Leia mais
Uncategorized

Ex-prefeito de Trindade é condenado por crime de responsabilidade

Foto: Reprodução O ex-prefeito de Trindade (PE), Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, foi condenado, juntamente com um servidor público e um...
Leia mais
Uncategorized

Ômicron avança, casos de H3N2 diminuem em Pernambuco, diz Secretaria de Saúde

De acordo com levantamento da Secretaria de Saúde de Pernambuco, há segunda semana epidemiológica de 2022 registrou uma desaceleração dos...
Leia mais
Uncategorized

Tem início prazo de envio de informações de pessoal ao TCE-PE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), alerta os gestores sobre o início, no último dia 15 de...
Leia mais
Uncategorized

Anvisa autoriza uso da Coronavac em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina Coronavac contra a Covid-19 em crianças e adolescentes...
Leia mais
Uncategorized

Na Bahia, desabrigados pela chuva vendem doações entregues pela prefeitura nas redes sociais

Um grupo de desabrigados pelas chuvas, que foi beneficiado com o programa Itapetinga de Volta para Casa, estava comercializado os produtos...
Leia mais
Uncategorized

Caixa paga Auxílio Brasil e vale-gás a partir desta terça

O pagamento do Auxílio Gás e do Auxílio Brasil começa nesta terça-feira (18) em todo o país. O saque pode ser feito...
Leia mais
Uncategorized

Araripina: Jovem é assassinado a tiros próximo ao Hortigranjeiro

Foto: reprodução redes sociais Um jovem foi assassinado a tiros na noite desse sábado (15), próximo ao Hortifrutigranjeiro, de Araripina,...
Leia mais
Uncategorized

Araripina: Polícia apreende cocaina no Alto do Adelino; traficantes fugiram

Um ponto de venda de drogas foi estourado nesse sábado (15), na Rua São Geraldo, bairro Alto do Adelino. De...
Leia mais
b22b4e93-0467-467c-a1aa-23aaeff4d789

STF repudia pedido de impeachment feito por Bolsonaro e defende Moraes

Presidente do STF, Luiz Fux

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) repudiou nesta sexta-feira o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro da corte Alexandre de Moraes e pontuou que um magistrado não pode ser acusado por suas decisões.

O STF afirmou também que contestações devem ocorrer nas vias de recurso adequadas e manifestou ainda total confiança na independência e imparcialidade de Moraes.

“O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do excelentíssimo senhor presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo plenário da corte”, diz a nota.

“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal.”

Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira ao Senado um pedido de impeachment de Moraes, que não deve, segundo três fontes consultadas pela Reuters, prosperar.

Na peça encaminhada ao Senado, Bolsonaro afirma que o integrante da Suprema Corte teria cometido crime de responsabilidade ao tomar “medidas e decisões excepcionais”, cometer “abusos” contra o presidente da República e coibir a liberdade de expressão.

Em julho, Moraes determinou que a Polícia Federal retomasse investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro no comando da corporação. Depois, no início de agosto, acolheu notícia-crime encaminhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente por sua conduta ao atacar o sistema eleitoral brasileiro.

Alguns dias depois, o ministro determinou abertura de inquérito contra Bolsonaro por vazamento de informações sigilosas de investigação da Polícia Federal sobre ataque cibernético sofrido pelo TSE em 2018, meses antes das eleições e sem conexão com essas.

Também foi o responsável, na última sexta-feira, por decisão que determinou a prisão de aliado de Bolsonaro, o ex-deputado e presidente do PTB Roberto Jefferson, no âmbito de inquérito que apura a existência de uma organização criminosa digital disseminadora de notícias falsas e de ataques à democracia.

No dia seguinte, o presidente, que abriu um campo de batalha com o Judiciário e com alguns integrantes do Poder, anunciou que entraria com pedidos de impeachment conta Moraes e também contra o ministro do STF e presidente do TSE Luís Roberto Barroso, mas o pedido de impeachment apresentado nesta sexta refere-se apenas a Moraes.

Deixe um comentário