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TCE-PE divulga Índice de Transparência dos Municípios

O Tribunal de Contas divulgou, nesta quinta-feira (19), o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE 2020, levantamento realizado entre os meses de agosto/2020 e fevereiro/2021, que tem por objetivo avaliar os sites oficiais e os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais do Estado, estimulando a melhoria da transparência pública.

De acordo com o levantamento, das 184 prefeituras do Estado, 74 ficaram enquadradas no nível de transparência “Desejado”; 100 no nível “Moderado”; 06 no patamar “Insuficiente”; e 04 no nível “Crítico”, conforme detalhado no Gráfico abaixo. Nenhuma prefeitura ficou enquadrada no nível de transparência “Inexistente”.

Em relação ao último levantamento divulgado em 2018, verificou-se uma redução de 37,5% das prefeituras que se encontravam enquadradas nos níveis mais baixos de avaliação (“Crítico” e “Insuficiente”). Além disso, assim como na apuração anterior, em 2020 nenhuma prefeitura foi enquadrada no nível “Inexistente”. Por outro lado, houve redução (28,2%) no total de prefeituras enquadradas no nível de transparência “Desejado”, ocorrendo um aumento de 53,8% das prefeituras que foram enquadradas no Nível “Moderado”.

Câmaras Municipais II

No que diz respeito às câmaras municipais, constatou-se que 49 foram enquadradas no nível de transparência “Desejado”; 112 no nível “Moderado”; 18 no “Insuficiente”; e 05 no “Crítico”, conforme gráfico abaixo. Da mesma forma que as prefeituras, nenhuma Câmara ficou enquadrada no nível de transparência “Inexistente”.

O levantamento mostra que em relação a 2018 houve uma redução de 39,5% no número de câmaras municipais que se encontravam enquadradas nos níveis mais baixos de avaliação (“Crítico”, “Insuficiente” e “Inexistente”). No entanto, houve uma redução de 12,5% no total de Casas Legislativas enquadradas no nível de transparência “Desejado”, e um aumento de 24,4% das que atingiram o nível “Moderado” em 2020.

Disponibilização dos dados II

As bases de dados, com o resultado da apuração do índice, podem agora ser obtidas na página do ITMPE na Internetclicando aqui.

Confira aqui a íntegra do levantamento das Prefeituras

Confira aqui a íntegra do levantamento das Câmaras

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