Uncategorized

Araripina: Jovem é assassinado a tiros próximo ao Hortigranjeiro

Foto: reprodução redes sociais Um jovem foi assassinado a tiros na noite desse sábado (15), próximo ao Hortifrutigranjeiro, de Araripina,...
Leia mais
Uncategorized

Araripina: Polícia apreende cocaina no Alto do Adelino; traficantes fugiram

Um ponto de venda de drogas foi estourado nesse sábado (15), na Rua São Geraldo, bairro Alto do Adelino. De...
Leia mais
Uncategorized

Araripina: Homem é preso após realizar assalto com simulacro de arma de fogo

Foto: ilustração Outro envolvido no roubo que aconteceu nas proximidades do SESC ler, não foi localizado pela polícia Um homem...
Leia mais
Uncategorized

Principais reservatórios do país têm melhor cenário hídrico desde agosto de 2020

Os reservatórios localizados no Sudeste/Centro-Oeste do Brasil apresentaram 35% da capacidade máxima na primeira quinzena de janeiro. É o maior...
Leia mais
Uncategorized

Problema dos combustíveis não era ICMS, diz presidente de Fórum de Governadores

O governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o Fórum Nacional de Governadores, afirmou que os estados decidiram retomar a...
Leia mais
Uncategorized

Mega-sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 16 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.444 da Mega-sena, sorteadas nesse sábado (15) em São Paulo. Os números foram 15,...
Leia mais
Uncategorized

Justiça dá prazo para Governador Paulo Câmara responder sobre reajuste do IPVA

O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou, hoje, que a Procuradoria-geral do...
Leia mais
Uncategorized

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços...
Leia mais
Uncategorized

Variante Ômicron já predomina em Pernambuco, diz SES

Foto: Miva Filho/SES-PE Um novo relatório de circulação de linhagens de SARS-CoV-2, elaborado pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE) e divulgado...
Leia mais
Uncategorized

Pernambuco vacina primeira criança entre 5 e 11 anos

Foto: Miva Filho/SES-PE divulgação arquivo Maria Antônia Oliveira, de 11 anos, foi a primeira criança pernambucana na faixa etária de...
Leia mais
Uncategorized

Preço da gasolina nos postos sobe pela primeira vez desde novembro, diz ANP

O Globo O preço da gasolina subiu nesta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O...
Leia mais
Uncategorized

Ouricuri: Ricardo Ramos reduz público em eventos para até mil pessoas em locais abertos

Foto: reprodução Em locais fechados serão permitidas apenas 300 pessoas Não satisfeito com as novas normas anunciadas pelo Governo de...
Leia mais
b22b4e93-0467-467c-a1aa-23aaeff4d789

Saiba como participar do programa que pagará parte dos salários de novos trabalhadores em Pernambuco

Anunciado pelo governador Paulo Câmara (PSB) nessa terça-feira o Programa Emprego Pernambuco (Emprego PE) prevê um subsídio no valor de meio salário mínimo (R$ 550) para cobrir parte do salário de novos contratados. A ajuda do governo vale para o período de seis meses e fica limitada a 50 funcionários por empresa. A ideia é estimular os empresários a fazerem 20 mil novas contratações, aumentando a geração de emprego e renda no Estado até o fim de 2021.

De acordo com o projeto de lei que cria o Emprego PE, para participar, as empresas precisarão seguir uma série de requisitos. Entre eles está à impossibilidade de demitir funcionários sem justa causa ou suspender contratos de trabalho, a partir da publicação da lei. Além disso, o texto enviado pelo governador à Assembleia Legislativa também estabelece como critério que as companhias tenham iniciado suas atividades há pelo menos um ano, contado da publicação desta lei.

Como participar

Para acessar o programa, as empresas ainda deverão estar regularmente inscritas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e, claro, formalizar novos vínculos empregatícios. Enquadradas nesses requisitos, as companhias vão se cadastrar num aplicativo, que será criado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Após o lançamento do aplicativo, as empresas terão apenas 60 dias para colocar as informações, como a quantidade dos novos vínculos empregatícios formalizados e a data dos contratos, no sistema.

Seguidos esses passos, os pedidos do benefício serão avaliados mediante um cruzamento de dados junto ao Caged, à Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), à Secretaria da Fazenda (Sefaz), bem como às secretarias municipais de finanças e à Rede para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios do Estado de Pernambuco (Redesim-PE).

Se aprovadas as solicitações, as empresas receberão a primeira parcela do benefício em até 30 dias após a aprovação, seguindo-se com o pagamento mensal até o encerramento de todas as parcelas, seis ao todo.

Segundo o PL, empregadores enquadrados como pequena e microempresa e os estabelecimentos que tenham empregado maior número de profissionais de ensino médio, cuja formação tenha sido concluída em escolas da Rede Pública Estadual de Pernambuco terão prioridade na adesão ao Emprego PE.

Como usar o benefício

Além das regras para a concessão do benefício, o projeto de lei enviado à Alepe disciplina a forma como as empresas deverão usar o dinheiro pago no âmbito do programa.

Neste sentido, o texto estabelece que os pagamentos não podem ser realizados em virtude de contratos de trabalho intermitentes ou em relação àqueles contratos que estabelecerem jornada de trabalho reduzida. Em caso de descumprimento, as companhias serão inseridas num cadastro de devedores do Estado, além de processo administrativo na Seteq.

Todavia, os contratos de trabalho temporários poderão ser pagos com os recursos do Emprego PE, desde que tenham sido firmados após a lei entrar em vigor.

Deixe um comentário