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INSS mantém prova de vida até decisão do Senado; parlamentares só voltam ao trabalho em agosto

A prova de vida para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto nacional do Seguro Social (INSS) está mantida, mesmo com aprovação do Projeto de Lei 385/21 do Senado Federal, que adia o procedimento até o final do ano em decorrência da pandemia de coronavírus. A autarquia informou que aguarda decisão do Senado para suspender ou não o recadastramento anual dos segurados. Suspenso desde março de 2020, o calendário foi retomado em 1º de junho deste ano e ampliado até 2022 no início deste mês.

Como o Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar, a possibilidade é de que o projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, volte à pauta após 3 de agosto. O PL do Senado precisa ser reavaliado pela Casa porque sofreu modificações na Câmara. Um substitutivo do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), relator do PL, retirou do texto a permissão para o uso de outros meios para o segurado do INSS realizar o procedimento. Ou seja, a prova de vida pela plataforma Meu INSS também pode ser suspensa até o dia 31 de dezembro deste ano.

Para o relator, “não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”.

Biometria

Em andamento, a prova de vida por biometria pode ser estendida a todos os segurados do INSS. No início do projeto-piloto no ano passado foram escolhidos 53 milhões de pessoas para realizar o procedimento pelo celular. O total de procedimentos realizados, no entanto, não foi informado pelo INSS.

E por que estender a biometria? Porque o PL 385 prevê o uso preferencial de biometria para a realização da prova de vida, mesmo que seja por procuradores.

De acordo com o texto, os bancos deverão dar preferência máxima de atendimento a beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção com o objetivo de evitar demora e exposição do idoso a aglomerações. Além disso, deverá informar ao cidadão outros meios remotos de realizar a prova de vida para evitar deslocamentos.

Sobre as regras de recebimento dos benefícios por procurador, o projeto concede gratuidade na emissão da primeira via de procuração pública para esse fim exclusivo. Já a renovação do documento passa de semestral a anual.

O projeto propõe ainda que a ligação telefônica para o segurado pedir benefícios deverá ser gratuita, por ser considerada de utilidade pública, seja de telefone fixo ou celular.

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