Uncategorized

Walkyria Santos, ex-Magníficos, lamenta a morte do filho de 16 anos

A assessoria da cantora Walkyria Santos, ex-vocalista da Magníficos, informou, nesta terça-feira (3), que Lucas, filho da artista, faleceu aos...
Leia mais
Uncategorized

MEC divulga lista de pré-selecionados para Fies do segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite dessa terça-feira (3) a relação dos candidatos pré-selecionados em chamada...
Leia mais
Uncategorized

WhatsApp ganha opção para enviar fotos e vídeos que só podem ser visualizados uma vez

Para aumentar a privacidade dos usuários, o Whatsapp oficializou nesta terça-feira (03) um recurso que permite enviar fotos e vídeos que podem...
Leia mais
Uncategorized

Governo estuda dar bônus no Bolsa Famíla para quem conseguir emprego

Parte do governo federal avalia a proposta de pagar um valor de bônus aos beneficiários do Bolsa Família que conseguirem...
Leia mais
Uncategorized

Com aporte de R$ 5 bilhões, Plano Retomada deverá gerar 130 mil empregos em Pernambuco

O governo de Pernambuco lançou nesta terça-feira um pacote de incentivos que deverá estimular a geração de empregos e o...
Leia mais
Uncategorized

Reverendo chora, admite culpa e pede desculpas ao Brasil

O reverendo Amilton Gomes de Paula, fundador da ONG Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários) e citado como um intermediador...
Leia mais
Uncategorized

CPI retira convocação de Braga Netto da pauta por ‘risco político’

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid retirou da pauta a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto....
Leia mais
Uncategorized

‘Não há possibilidade de estourar teto’, diz Arthur Lira sobre novo Bolsa Família

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) negou que o novo Bolsa Família chegue a R$ 400, como defende o...
Leia mais
Uncategorized

Armas e produtos avaliados em R$ 500 mil são apreendidos no Porto de Suape em ação contra fraude em compras no exterior e sonegação de impostos

Um esquema fraudulento de importação de mercadorias, que entravam no Brasil sem pagar impostos, foi descoberto pela Receita Federal no...
Leia mais
Uncategorized

Corpo do ex-governador de Pernambuco Joaquim Francisco será cremado nesta quarta-feira, em Paulista

O corpo do ex-governador Joaquim Francisco, que faleceu nesta terça-feira  vítima de um câncer de pâncreas, será cremado nesta quarta-feira...
Leia mais
Uncategorized

Gasolina mais cara: agosto começa com novo reajuste do combustível

O mês de agosto mal começou e o consumidor já precisará preparar o bolso para mais um aumento no preço...
Leia mais
Uncategorized

Ministério da Educação cria Programa Educação e Família

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (3) a portaria que institui o Programa Educação e Família....
Leia mais
b22b4e93-0467-467c-a1aa-23aaeff4d789

Governo envia ao Congresso projeto para viabilizar programa que substituirá o Bolsa Família

O Globo

O Palácio do Planalto informou que enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira um projeto que viabiliza a criação do novo programa social do governo, que irá substituir o Bolsa Família.

A proposta atrela o novo benefício à aprovação da taxação de lucros e dividendos prevista na reforma tributária em discussão na Câmara.

O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para permitir que propostas legislativas enviadas pelo Executivo, mas ainda não aprovadas pelo Congresso sejam consideradas como medidas de compensação financeira a novos gastos.

Como parte da plataforma eleitoral do presidente Jair Bolsonaro para 2022, o governo pretende aumentar o Bolsa Família e dar um novo nome ao programa, que custará R$ 53 bilhões em 2022.

Na nova versão do Bolsa Família, o valor médio do benefício, que está em R$ 189, deve ficar em torno de R$ 270. Além da mudança nas faixas de valores, o governo pretende incluir cerca de três milhões de famílias, alcançando 17 milhões no total.

A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que a criação de uma nova despesa permanente seja compensada com uma nova receita também permanente. Por isso, a equipe econômica decidiu usar a taxação de dividendos para esse fim. A reforma tributária prevê a tributação de 20% sobre dividendos, isentos desde 1995.

Apesar de abrir caminho para criar o novo programa, ele só será efetivamente executado após a aprovação da taxação de lucros e dividendos, de acordo com o texto enviado ao Congresso. O governo pretende arrecadar R$ 19 bilhões com esse imposto em 2022.

Com a medida, o governo tenta garantir que a taxação de dividendos seja aprovada, ao vincular o novo programa social à medida.

Deixe um comentário