Uncategorized

Em Pernambuco, 149 crianças e adolescentes estão aptos à adoção

Pernambuco ocupa atualmente o sexto lugar no ranking de estados que mais realizam adoções no País, de acordo com dados...
Leia mais
Uncategorized

Mulher que teve nome de ex tatuado no rosto desabafa: “Me matou por dentro”

Uma mulher teve o nome de seu ex-namorado tatuado no rosto após ter sido sequestrada e mantida em cárcere pelo...
Leia mais
Uncategorized

Madrasta confessa que atirou criança do 4º andar em Alagoas

A madrasta do garoto de 6 anos, que foi atirado do 4º andar de um prédio, no bairro do Benedito Bentes,...
Leia mais
Uncategorized

Prazo de convocação de candidatos do Fies termina nesta quinta-feira

O prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do...
Leia mais
Uncategorized

OMS: não há urgência para vacinação contra varíola dos macacos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não acredita que o surto de varíola dos macacos fora da África exija vacinações...
Leia mais
Uncategorized

Governo reduz imposto de importação de vários produtos

O governo federal decidiu pela redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre vários produtos. O objetivo é,...
Leia mais
Uncategorized

Policiais prendem indivíduo e erradicam roça de maconha na Fazenda Garrote Morto, no Sertão de Pernambuco

Neste domingo (22), durante atuação conjunta entre as equipes do GATI, Malhas da Lei e NIS-2, todos da 1ª CIPM,...
Leia mais
Uncategorized

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova...
Leia mais
Uncategorized

Enxaqueca requer tratamento médico, alerta neurologista

No mês de conscientização da cefaleia, o neurologista Leandro Calia, membro da Sociedade Brasileira de Cefaleia (SBC) e do corpo...
Leia mais
Uncategorized

Agência Brasil explica: como fazer declaração retificadora do IR

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) termina no próximo dia 31. Se o contribuinte...
Leia mais
Uncategorized

Noite do Piseiro é o esquenta para a reabertura do Kazarão Clube em Ouricuri dia 04 de junho

Depois de mais de 2 anos cheio de adiamentos por conta principalmente do avanço da pandemia e por diversos artistas...
Leia mais
Uncategorized

Divulgado o resultado do concurso para o Censo 2022 do IBGE

O resultado do processo seletivo simplificado (PSS) do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi...
Leia mais
b22b4e93-0467-467c-a1aa-23aaeff4d789

Câmara aprova mudança na Ficha Limpa, restringindo casos de inelegibilidade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto de lei complementar que limita as possibilidades de que políticos se tornem inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa.

A aprovação na Câmara foi por 345 votos a favor e 98 votos contra. A proposta vai agora para o Senado e, se aprovada, passa para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A proposta permite a candidatura de gestores que tiveram contas rejeitadas ao ocupar cargos públicos, mas foram punidos apenas com multa. Atualmente, a pena para esse tipo de caso é de inelegibilidade por um período oito anos.

O relator, deputado Enrico Misasi (PV-SP), afirmou que se trata de tornar a Lei Complementar 64/90 compatível com a jurisprudência dos tribunais eleitorais.

“Ao analisarem as contas, os tribunais veem que a pena é desproporcional. São casos de omissão parcial na prestação de contas, divergência com Tribunal de Contas acerca de dispensa de licitação para a realização de algum show, situações de baixíssimo potencial ofensivo em que não há dano ao erário”, disse.

A proposta sofreu críticas do deputado Bibo Nunes (PSL-RS). “É inconcebível aprovarmos esse projeto de lei que torna elegível administrador público que teve contas rejeitadas, mas só teve pena de multa”, criticou.

Deixe um comentário