Uncategorized

Gasolina mais cara: agosto começa com novo reajuste do combustível

O mês de agosto mal começou e o consumidor já precisará preparar o bolso para mais um aumento no preço...
Leia mais
Uncategorized

Ministério da Educação cria Programa Educação e Família

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (3) a portaria que institui o Programa Educação e Família....
Leia mais
Uncategorized

Presidente da Caixa diz que banco vai lançar programa de microcrédito

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta segunda-feira (2) que o banco vai anunciar em setembro um...
Leia mais
Uncategorized

Bolsonaro chama Lula de “picareta e bêbado” e ataca ministro da Suprema Corte brasileira

Lula: “Se esse picareta voltar, qual o perfil daqueles que ele vai indicar para o Supremo? Acabou o Brasil, pessoal....
Leia mais
Uncategorized

MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni

O Ministério da Educação divulgou, hoje (3), em seu portal, o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni),...
Leia mais
Uncategorized

Brasil registra 1ª cirurgia contra diabetes tipo 2 feita com robô

O empresário Edmilson Dalla Vecchia Ribas, 61 anos, foi o primeiro paciente com diabetes do tipo 2 submetido à cirurgia...
Leia mais
Uncategorized

Covid-19: Brasil registra 557,2 mil mortes e 19,95 milhões de casos

As mortes em consequência da covid-19 chegaram a 557.223 no Brasil. Nas últimas 24 horas, autoridades de saúde registraram 389...
Leia mais
Uncategorized

Bolsonaro lança programa que levará água potável a escolas do Nordeste

O governo federal lançou nesta segunda-feira (2) o Programa Água nas Escolas, que prevê, na primeira etapa, a construção de...
Leia mais
Uncategorized

Homem é preso acusado de estuprar quatro netas de ex-companheira na Bahia

Um homem de 62 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso no povoado de Lagoa Dourada, zona rural...
Leia mais
Uncategorized

PRF inicia fiscalização do exame toxicológico de motoristas em todo o país

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou neste domingo (01) em todo o Brasil uma nova etapa da fiscalização do exame toxicológico...
Leia mais
Uncategorized

Pernambuco soma mais 524 casos e 14 óbitos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou em Pernambuco, nesta segunda-feira (2), mais 524 casos do novo coronavírus (Covid-19). Entre...
Leia mais
Uncategorized

Escolas particulares de Pernambuco podem voltar com 100% da capacidade e respeito ao distanciamento

Após um longo período de pausas nas atividades presenciais e rodízios com aulas remotas, as escolas particulares de Pernambuco voltaram...
Leia mais
b22b4e93-0467-467c-a1aa-23aaeff4d789

TCE julga ilegais contratações da Secretaria de Educação do Estado

Foto: reprodução

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, na manhã desta terça-feira (15), 317 contratações temporárias para o exercício de diversas funções, realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) no 3º quadrimestre de 2018. A relatoria do processo (TC nº 1924304-2) foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do TCE nos atos das contratações. De acordo com o relatório técnico, as contratações não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal que consagra o concurso público como regra geral para a investidura de cargo público no país.

Além disso, as admissões aconteceram no período de três meses antes do último pleito eleitoral, afrontando a legislação que proíbe o aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato eletivo (Lei de eleições e Lei de Responsabilidade Fiscal).

O relator destacou ainda que, na época, o percentual de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida era de 46,55% e se encontrava acima do limite prudencial, o que é vedado pelo artigo 22 da LRF.

A gerente geral de Desenvolvimento de Pessoal e Relação de Trabalho da SEE-PE, Elizabeth Cavalcanti Jales, afirmou em sua defesa que apesar do serviço público de educação possuir caráter permanente, ele não impossibilita a existência de funções temporárias que atendam ao excepcional interesse público para a continuidade do ensino regular e de projetos especial da educação e que as 317 nomeações analisadas pelo TCE serviriam para a reposição temporária de professores do estado e para o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Entretanto, o relator, Adriano Cisneiros, levou em conta que a prática vem sendo adotada de forma reincidente para suprir demandas permanentes do serviço público estadual e que várias dessas contratações foram analisadas e julgadas ilegais, na maioria dos casos, pelo Tribunal de Contas.

Deixe um comentário