Uncategorized

INSS paga aposentadorias com reajuste a partir desta terça-feira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta terça-feira (25), o pagamento de aposentadorias com o valor reajustado para 2022....
Leia mais
Uncategorized

Gestão de Miguel Coelho é aprovada por 88% dos petrolinenses, diz Ipespe

Foto: Deivid Menezes/PMP O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), tem a sua administração aprovada por 88% da população do...
Leia mais
Uncategorized

Araripina: Polícia apreende moto clonada

Foto: 9ª CIPM/divulgação Um comerciante foi detido em Araripina (PE), Sertão do Araripe, na tarde de ontem (24), após vender...
Leia mais
Uncategorized

Cidade do Ceará, que imunizou todos os adultos, não tem nenhuma morte por Covid há sete meses

O Globo Uma cidade cearense demonstra com clareza absoluta a importância das vacinas contra a Covid. Longe das praias de...
Leia mais
Uncategorized

Brasileiros têm bilhões a receber de bancos e não sabem. Veja como descobrir se você é um deles

O Banco Central (BC) lançou um serviço que permite aos cidadãos checarem se têm dinheiro a receber de instituições financeiras....
Leia mais
Uncategorized

Governo discute diminuição do intervalo da Pfizer a crianças de 5 a 11 anos

O governo federal discute a possibilidade de redução do intervalo entre as doses da vacina da Pfizer aplicadas em crianças...
Leia mais
Uncategorized

UFPE suspende aulas presenciais e adota modelo exclusivamente remoto por conta do aumento de casos de Covid

G1 A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou, nesta segunda-feira (24), a suspensão das aulas presenciais e adoção de aulas...
Leia mais
Uncategorized

Pernambuco autoriza início da vacinação de crianças de 6 a 11 anos com CoronaVac

O governo de Pernambuco autorizou, nesta segunda-feira (24), a vacinação de crianças de 6 a 11 anos com a vacina...
Leia mais
Uncategorized

Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 6

A Caixa paga nesta terça-feira (25) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O valor mínimo...
Leia mais
Uncategorized

Distribuição de sementes beneficia 23.833 agricultores do Araripe

Os agricultores da Região de Araripina começam a receber as sementes do Programa Campo Novo, do Instituto Agronômico de Pernambuco...
Leia mais
Uncategorized

Pico de casos de Covid-19 deve ocorrer em fevereiro, diz Queiroga

O Ministério da Saúde prevê que o pico de casos de Covid-19 ocorrerá no mês de fevereiro, devido ao avanço da variante Ômicron ,...
Leia mais
Uncategorized

Rosa Weber pede à PGR apuração sobre atraso na vacinação infantil

Rosinei Coutinho/ STF Ministra do STF, Rosa Weber A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a...
Leia mais
b22b4e93-0467-467c-a1aa-23aaeff4d789

TCE julga ilegais contratações da Secretaria de Educação do Estado

Foto: reprodução

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, na manhã desta terça-feira (15), 317 contratações temporárias para o exercício de diversas funções, realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) no 3º quadrimestre de 2018. A relatoria do processo (TC nº 1924304-2) foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do TCE nos atos das contratações. De acordo com o relatório técnico, as contratações não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal que consagra o concurso público como regra geral para a investidura de cargo público no país.

Além disso, as admissões aconteceram no período de três meses antes do último pleito eleitoral, afrontando a legislação que proíbe o aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato eletivo (Lei de eleições e Lei de Responsabilidade Fiscal).

O relator destacou ainda que, na época, o percentual de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida era de 46,55% e se encontrava acima do limite prudencial, o que é vedado pelo artigo 22 da LRF.

A gerente geral de Desenvolvimento de Pessoal e Relação de Trabalho da SEE-PE, Elizabeth Cavalcanti Jales, afirmou em sua defesa que apesar do serviço público de educação possuir caráter permanente, ele não impossibilita a existência de funções temporárias que atendam ao excepcional interesse público para a continuidade do ensino regular e de projetos especial da educação e que as 317 nomeações analisadas pelo TCE serviriam para a reposição temporária de professores do estado e para o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Entretanto, o relator, Adriano Cisneiros, levou em conta que a prática vem sendo adotada de forma reincidente para suprir demandas permanentes do serviço público estadual e que várias dessas contratações foram analisadas e julgadas ilegais, na maioria dos casos, pelo Tribunal de Contas.

Deixe um comentário