Câmara aprova criação das loterias da Saúde e do Turismo

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (05), um projeto que cria as loterias da Saúde e do Turismo. A iniciativa, que agora vai ao Senado, tem objetivo de arrecadar verba para ambos os setores afetados pela pandemia. 

Segundo o projeto de lei, a renda líquida dos concursos da “Loteria da Saúde”, bem como os valores de prêmios não reclamados,  serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A loteria da Saúde será permanente, mas os recursos serão revertidos, enquanto perdurar a crise sanitária, a “ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia”.

Já a Loteria do Turismo será temporária e seus concursos somente poderão ser realizados até 31 de dezembro de 2021.

Os concursos, de acordo com o projeto, devem ser realizados pela Caixa Econômica Federal e autorizados pelo Ministério da Economia. A pasta do ministro Paulo Guedes vai definir “a forma, a periodicidade e a execução dos concursos, a fixação dos prêmios, o recolhimento do imposto de renda sobre a premiação, o valor unitário das apostas, percentuais e limites das despesas com o custeio e a manutenção do agente operador da loteria”.