Uncategorized

Pernambuco recebe mais 53 mil doses de AstraZeneca

Foto: Hélia Scheppa/SEI-PE Mais 53 mil doses de vacinas contra a Covid-19 produzidas pela AstraZeneca/Fiocruz chegaram a Pernambuco na manhã...
Leia mais
Uncategorized

Miguel Coelho anunciará na próxima semana diretrizes do seu plano de governo

Foto: divulgação O pré-candidato Miguel Coelho (UB) anunciará nesta segunda-feira (30), às 10h, no Recife, as diretrizes do seu plano...
Leia mais
Uncategorized

A cinco meses das eleições, Congresso e governo articulam para baratear luz e diesel

Foto: EBC/AgBr O Governo Jair Bolsonaro e a cúpula do Congresso preparam uma nova ofensiva para reduzir os reajustes na...
Leia mais
Uncategorized

Aneel mantém bandeira tarifária verde para junho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acionar a bandeira verde no mês de junho para todos os consumidores...
Leia mais
Uncategorized

Ivete Sangalo faz show antológico em Juazeiro e ainda deixa ‘presente’ para região

Foi um momento histórico. A musa Ivete Sangalo festejou como quis seus 50 anos de vida com um grande show...
Leia mais
Uncategorized

Mega-Sena deste sábado sorteia prêmio de R$ 100 milhões

O Concurso 2.485 da Mega-Sena, que será realizado hoje (28) à noite em São Paulo, deverá pagar o prêmio de R$ 100...
Leia mais
Uncategorized

Projeto em 19 maternidades do SUS reduz mortalidade materna em 37%

Projeto desenvolvido em 19 hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) reduziu a mortalidade materna em mais de 30%. Foram...
Leia mais
Uncategorized

Caixa inaugura hoje a +Milionária com prêmio mínimo de R$ 10 milhões

A Caixa fará hoje (28) o sorteio da mais nova loteria federal, a +Milionária. Diferentemente da Mega Sena - o...
Leia mais
Uncategorized

Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar até R$ 1 mil do FGTS

Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
Leia mais
Uncategorized

Primeiro caso de varíola do macaco na América Latina é confirmado na Argentina

O Ministério da Saúde da Argentina confirmou o primeiro caso da varíola dos macacos no país, nesta sexta-feira (27). O...
Leia mais
Uncategorized

Diretora de escola é agredida por estudante com ‘mata-leão’; Veja vídeo

A diretora de uma escola em Itararé, no interior de São Paulo, foi agredida por um aluno de 17 anos...
Leia mais
Uncategorized

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto...
Leia mais
b22b4e93-0467-467c-a1aa-23aaeff4d789

Contran prorroga prazo para motoristas realizarem exame toxicológico

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu prorrogar os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A medida foi publicada ontem (28) no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo uma tabela com novos prazos, ao longo do ano de 2021, de acordo com a data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A nova Lei do Trânsito, que entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021, determina que todos os condutores dessas categorias com menos de 70 anos deverão ser submetidos a novo exame a cada período de dois anos e seis meses. O prazo começa a contar a partir da obtenção ou renovação da CNH.

Segundo a legislação, o motorista que conduzir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido, incorrerá em infração gravíssima. A sanção para esses casos é de R$1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por três meses.

A deliberação do Contran diz que os motoristas que exercem atividade remunerada, com data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) anterior ao dia 12 de outubro de 2023, não serão multados no momento da renovação da habilitação pela não realização do exame.

A determinação do Contran diz, porém, que todos os condutores que forem flagrados conduzindo veículo das categorias C, D ou E sem ter realizado o exame toxicológico periódico, de acordo com a tabela, ficarão sujeitos a aplicação da multa.

O Contran determinou ainda que os laboratórios credenciados em todo o país deverão inserir no sistema Renach a informação, em até 24 horas, da data e hora da realização da coleta do exame. Além disso, os laboratórios terão um prazo de até 25 dias, contados a partir da data da coleta, para incluir o resultado do exame no Renach.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, as novas datas foram decididas por conta da pandemia de covid-19, com amplo debate dentro do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC), com a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“O condutor das categorias C, D ou E, deverão observar a tabela e, conforme a data de validade de sua CNH, verificar qual o prazo limite para realizar o exame toxicológico periódico. Além de regularizar sua situação perante a legislação de trânsito, o condutor pode aproveitar o exame periódico para a renovação da carteira de habilitação, se a renovação ocorrer em até 90 dias após a data da coleta da amostra. Se a coleta da amostra ocorrer há mais de 90 dias, o motorista precisará fazer um novo teste”, informou o ministério.

Deixe um comentário