Uncategorized

Brasil registra 1ª cirurgia contra diabetes tipo 2 feita com robô

O empresário Edmilson Dalla Vecchia Ribas, 61 anos, foi o primeiro paciente com diabetes do tipo 2 submetido à cirurgia...
Leia mais
Uncategorized

Covid-19: Brasil registra 557,2 mil mortes e 19,95 milhões de casos

As mortes em consequência da covid-19 chegaram a 557.223 no Brasil. Nas últimas 24 horas, autoridades de saúde registraram 389...
Leia mais
Uncategorized

Bolsonaro lança programa que levará água potável a escolas do Nordeste

O governo federal lançou nesta segunda-feira (2) o Programa Água nas Escolas, que prevê, na primeira etapa, a construção de...
Leia mais
Uncategorized

Homem é preso acusado de estuprar quatro netas de ex-companheira na Bahia

Um homem de 62 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso no povoado de Lagoa Dourada, zona rural...
Leia mais
Uncategorized

PRF inicia fiscalização do exame toxicológico de motoristas em todo o país

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou neste domingo (01) em todo o Brasil uma nova etapa da fiscalização do exame toxicológico...
Leia mais
Uncategorized

Pernambuco soma mais 524 casos e 14 óbitos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou em Pernambuco, nesta segunda-feira (2), mais 524 casos do novo coronavírus (Covid-19). Entre...
Leia mais
Uncategorized

Escolas particulares de Pernambuco podem voltar com 100% da capacidade e respeito ao distanciamento

Após um longo período de pausas nas atividades presenciais e rodízios com aulas remotas, as escolas particulares de Pernambuco voltaram...
Leia mais
Uncategorized

Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira

Estudantes de todo o país que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que pretendem...
Leia mais
Uncategorized

MPs de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência

O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios...
Leia mais
Uncategorized

‘Não comento falas do presidente’, diz Mourão após nova declaração de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar de seu vice-presidente, Hamilton Mourão, durante entrevista para a rádio ABC de Novo...
Leia mais
Uncategorized

Laudo aponta ausência de lesões nas mãos do marido de Joice Hasselmann, diz defesa

O laudo do exame de corpo de delito feito no marido da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), o neurocirurgião Daniel...
Leia mais
Uncategorized

Exu: Corpo com sinais de afogamento é encontrado dentro de cacimba

O corpo de um homem de 44 anos foi localizado por policiais militares do 7º Batalhão (BPM) em Exu (PE),...
Leia mais
b22b4e93-0467-467c-a1aa-23aaeff4d789

STF mantém decisão que declarou Moro parcial contra Lula

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira(22), para confirmar o julgamento da Segunda Turma que declarou o ex-juiz federal Sérgio Moro parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação do triplex do Guarujá.

A posição do plenário é mais uma vitória do petista e frustra o relator da Lava Jato, Edson Fachin, que havia tentado uma manobra para esvaziar a discussão sobre a atuação de Moro à frente da Justiça Federal de Curitiba.

Na ação do triplex, Lula foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão, acabou enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e foi afastado da corrida ao Palácio do Planalto nas últimas eleições.

Em 8 de março deste ano, Fachin abalou o meio político e redesenhou a disputa eleitoral de 2022 ao derrubar as condenações de Lula, determinar o envio de quatro ações penais para a Justiça Federal do DF e arquivar a discussão sobre a suspeição de Moro.

Na prática, a decisão, que foi parcialmente chancelada pelo plenário, tornou o petista elegível e apto a disputar as eleições de 2022.

Cada um dos pontos da decisão do ministro foi examinado pelo plenário do STF desde a semana passada. Por 8 a 3, o STF decidiu que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para cuidar das investigações contra Lula, que não diziam respeito diretamente a um esquema bilionário de corrupção na Petrobrás. Nesta quinta, por 6 a 5, o plenário manteve o entendimento de que os casos deveriam ser enviados para a Justiça Federal do DF.

Último ponto a ser discutido no plenário, a suspeição de Moro é uma questão estratégica para o futuro da Lava Jato e do desdobramento das ações de Lula. Com a decisão da maioria do plenário de manter de pé a decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial, o reaproveitamento do trabalho feito em Curitiba não será possível na ação do triplex do Guarujá, por exemplo, já que a parcialidade do ex-juiz teria contaminado todo o processo. O caso, então, vai ter de voltar à estaca zero.

Deixe um comentário