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Em Pernambuco, 149 crianças e adolescentes estão aptos à adoção

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Policiais prendem indivíduo e erradicam roça de maconha na Fazenda Garrote Morto, no Sertão de Pernambuco

Neste domingo (22), durante atuação conjunta entre as equipes do GATI, Malhas da Lei e NIS-2, todos da 1ª CIPM,...
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Depois de mais de 2 anos cheio de adiamentos por conta principalmente do avanço da pandemia e por diversos artistas...
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STF forma maioria para anular condenações de Lula

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para anular as condenções do ex-presidente Lula (PT), na noite desta quinta-feira (15). O Plenário entendeu que a 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná não era competente para julgar processos contra o petista.

Foram sete votos a favor e um contra. A única divergência até o momento foi do ministro Nunes Marques. Ele disse que a mudança causaria insegurança jurídica. “Mesmo que considerássemos tal juízo incompetente, eventual prejuízo para a defesa não foi demonstrado”, disse o ministro.

Ontem (14), o Supremo decidiu, por 9 votos a 2, que cabe ao plenário decidir sobre o caso. Agora, os ministros analisam os recursos da PGR e do ex-presidente.

Relator da ação, o ministro Edson Fachin votou por manter sua decisão, contra o recurso da PGR (Procuradoria Geral da República), que queria que os processos continuassem em Curitiba.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber acompanharam Fachin.

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