Uncategorized

Luz deve subir 19% em 2022, diz levantamento; seca é maior responsável

A conta de luz deve sofrer, em média, um reajuste de 19% em 2022, de acordo com cálculos da TR...
Leia mais
Uncategorized

Deputados se posicionam contra o Carnaval em Pernambuco

A Reunião Plenária da Alepe foi marcada por apelos para que o Governo do Estado adote medidas de controle da...
Leia mais
Uncategorized

MEC publica edital para adesão das instituições ao Fies de 2022

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (1º) o edital com o cronograma e os procedimentos para participação das mantenedoras de...
Leia mais
Uncategorized

Pelo menos 14 capitais não terão festa de Réveillon neste ano

Ao menos 14 capitais brasileiras decidiram não realizar festas de Réveillon na virada de 2021 para 2022, devido ao avanço...
Leia mais
Uncategorized

Brasil tem 11,4 mil novos casos de covid-19 e 283 mortes em 24 horas

O balanço divulgado nessa quarta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde registra 11.413 novos casos de covid-19 no Brasil, em 24...
Leia mais
Uncategorized

Inep divulga gabaritos oficiais do Enem; confira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira (1º) os gabaritos oficiais do Exame Nacional...
Leia mais
Uncategorized

Senado vota hoje medida que cria Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família

O Senado vota nesta quinta-feira a medida provisória (MP) que criou o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família e...
Leia mais
Uncategorized

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 16 milhões; confira os números

A Caixa realizou na noite desta quarta-feira o sorteio do concurso 2.433 da Mega-Sena, com um prêmio de R$ 11.008.240,88,...
Leia mais
Uncategorized

Mais de 300 hectares de caatinga e cerrado desmatados em Área de Proteção Ambiental na Chapada do Araripe

Uma área de mais de 300 hectares da Serra da Perua, encravada na Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada...
Leia mais
Uncategorized

Brasil tem a maior proporção de crianças fora da escola dos últimos seis anos

Levantamento do Todos Pela Educação mostra que o Brasil tem o maior número de crianças de 6 a 14 anos...
Leia mais
Uncategorized

Bolsonaro no PL muda dinâmica de forças na oposição pernambucana

Foto: reprodução Por Diego Lagedo / PE em Pauta A filiação de Bolsonaro ao PL, realizada nessa terça-feira (30), continua...
Leia mais
Uncategorized

Mais 230 casos e oito mortes por Covid-19 são registrados em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (30), 230 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 19 (8%)...
Leia mais
b22b4e93-0467-467c-a1aa-23aaeff4d789

Nunes Marques autoriza cultos e missas em todo país

Poder360

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, neste sábado (03), a realização de cultos e missas em todo o país.

Eis a íntegra da decisão.  

No despacho, o ministro determinou que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar ou exigir o cumprimento de decretos que proíbam “completamente” celebrações religiosas presencias para evitar a disseminação da covid-19.

A decisão deverá ser analisada pelo plenário do STF. Ainda não há data para o julgamento.

Estados e municípios restringiram as atividades religiosas por causa da alta nas infecções e mortes pela covid-19. Até este sábado (03), pelo menos 12.953.597 brasileiros foram diagnosticados com a doença e 330.193 morreram, segundo o Ministério da Saúde.

Em seu perfil no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão do ministro. Nunes Marques foi nomeado ao Supremo por Bolsonaro, em outubro de 2020. Ocupou a vaga que era de Celso de Mello, que se aposentou.

Em sua decisão, Nunes Marques afirmou que o momento é de “cautela” por causa da pandemia. “Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010”, declarou o ministro.

processo foi movido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) contra um decreto de março de 2020 da cidade de João Monlevade (MG), que suspendeu as atividades religiosas por causa da pandemia. A associação citou determinações semelhantes de outras cidades e pediu a suspensão dos decretos de Estados e municípios que proíbem cultos “sem qualquer ressalva sobre a possibilidade de realização de práticas religiosas que não geram aglomeração”.

Nunes Marques também determinou que as celebrações religiosas sigam protocolos sanitários de prevenção à covid:

  • Limitação de até 25% da capacidade do espaço;
  • Distanciamento social (ocupação de assentos de forma alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos)
  • Manter o espaço arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível);
  • Obrigatoriedade do uso de máscaras;
  • Oferecimento de álcool gel nas entradas dos templos;
  • Medição de temperatura

Na quarta-feira (31), o procurador-geral da República, Augusto Aras, havia pedido ao STF a suspensão de decretos municipais e estaduais em todo o país que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo. A manifestação foi feita em ação movida pelo PSD.

Segundo Aras, a Constituição assegura a liberdade religiosa e a assistência espiritual é essencial para as pessoas enfrentarem a pandemia. O procurador também pediu que igrejas e templos respeitem os protocolos sanitários para evitar a disseminação da covid-19.

Há outra ação com o mesmo pedido, movida pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB).

Deixe um comentário