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PGR pede ao STF liberação de cultos religiosos no Brasil

Augusto Aras, procurador-geral da República, enviou ao Superior Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (31), pedido para suspender os decretos de prefeituras e Estados que impedem a realização de cultos e outras atividades religiosas durante a pandemia do coronavírus. Para Aras, as igrejas e templos podem funcionar desde que respeitem os protocolos de segurança que evitam a contaminação.

O procurador-geral se manifestou em relação a uma ação ajuizada pelo PSD, que se posicionou contra o decreto do governo de São Paulo que impediu a abertura de templos religiosos. O partido, com sua liminar, pede a suspensão imediata da proibição a cultos e Aras reforça esta solicitação para que a comunidade cristã possa celebrar a Páscoa.

O pedido da procuradoria-geral também se aplica a outros Estados do país que tenham estabelecido a proibição à atividade religiosa. Para Aras, o perigo na demora de uma decisão “decorre do próprio agravamento da epidemia de covid-19 no estado de São Paulo e de estar em curso período importante para tradição religiosa cristã, de modo que a proibição de externalização de crença em culto, de missas ou demais atividades religiosas de caráter coletivo neste momento de especial significado religioso inflige maior sofrimento na população do estado, que não pode sequer se socorrer em templos religiosos para professar sua fé em nome dos entes queridos que se foram ou pela saúde daqueles que estão acometidos pela doença”.

Para Aras, é esperado que haja restrições atualmente por conta da pandemia, mas considera que a atividade religiosa é essencial.

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